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Nº 1802
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Nº 1804
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
“Destina área para construção do prédio da Câmara Municipal”.
Nº 1805
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação no artigo 1º da Lei nº 1.589 de 13 de maio de 1992”.
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza abertura de créditos suplementos e dá outras providências.”
Nº 6582
Decreto
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Data:
14/12/2001
Situação:
Em vigor
Exonera Diretor II.
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Nº 1800
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
Altera artigos da Lei 1.260 de 13 de outubro de 1991.”
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
Nº 396
Portaria
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Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Concede férias.
Nº 1797
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
“Acrescenta ações à Lei de Diretrizes Orçamentárias.”
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”
Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
“Altera a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 1796
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
“Altera a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Nº 1792
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2001
Situação:
Em vigor
“Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.719 de 02.06.99 e dá outras providências.”
Nº 1790
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
“Altera o art. 22 da lei 1.788 de 10 de julho de 2001 – que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.”
Nº 1791
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza contribuições a Clubes Esportivos, abre crédito e dá outras providências.”
Nº 1789
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
“Cria cargo de Chefe de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.”
Nº 6417
Decreto
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Data:
24/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 5637
Decreto
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Data:
06/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de bebida alcoólica e som automotivo e fixo, durante festividades do Distrito do Palmital do Cervo no município de Carmo da Cachoeira.
Nº 233
Portaria
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Data:
28/07/2001
Situação:
Em vigor
Concede férias.
Nº 1788
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.”
Nº 7873
Decreto
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Data:
07/06/2001
Situação:
Em vigor
Prorroga Contrato.
Nº 1786
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
“Da Nova Redação às Leis Municipais nº 1523/95, 1522/97, 1703/98, 1775/2001.”
Nº 1787
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
“Modifica o Quadro Permanente do Serviço Público Municipal e anexos V e VI da Lei no 1.141.”
Nº 1785
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
“Da nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.709 de 16.12.1998.”
Nº 9103
Decreto
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Data:
28/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 9.103, de 28 de abril de 2021
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre reajustamento dos valores de vencimento do Anexo 4 da Lei 1.141 de 24/10/1989 e dá outras providências.”
Nº 1784
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre reajustamento dos subsídios dos Vereadores.”
Nº 1781
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza construção de abrigo para veículos da Educação abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1.779
Nº 1780
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a contrair despesas com recepção de autoridades em visita ao município, abre crédito especial e dá outras providências.”
Nº 1777
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com a Caixa Econômica Federal em consignação.
Nº 1778
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Nº 1776
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº.1.553 de 06/03/97.
Nº 60
Portaria
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Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
vConcede férias.
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Opta pela divulgação quadrimestral do Relatório de Gestão do Relatório de Gestão Fiscal e dá outras providências.
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “BOLSA ESCOLA””.
Nº 1775
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1.775
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 6250
Decreto
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Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Aposenta servidor
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:29
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