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Carmo da Cachoeira
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2998, 27 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre o parcelamento do solo para chacreamento de lazer e turismo no município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências”. 27/06/2023 4136
PORTARIA Nº 512, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Concede férias - prêmio 28/10/2020 3023
PORTARIA Nº 562, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede férias 30/12/2019 2583
PORTARIA Nº 145, 22 DE ABRIL DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 145, de 22 de abril de 2024. Concede férias. O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder 15(quinze) dias de férias a servidora Valeria Maria Costa, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2016/2017 conforme requerimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publica-se e Cumpra-se. Carmo da Cachoeira, 22 de abril de 2024. HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS Prefeito Municipal RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211 1 22/04/2024 2428
PORTARIA Nº 513, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Concede férias. 28/10/2020 2312
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10558, 25 DE AGOSTO DE 2024 "Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências 25/08/2024 2074
DECRETO Nº 284, 02 DE AGOSTO DE 2024 férias 02/08/2024 1971
DECRETO Nº 10939, 31 DE JULHO DE 2024 Nomeia Docente de Educação Básica - DCE. 31/07/2024 1992
DECRETO Nº 10960, 04 DE JULHO DE 2024 Nomeia Docente de Educação Básica - DCE. 04/07/2024 2000
DECRETO Nº 11086, 18 DE JUNHO DE 2024 Prorroga Contrato. 18/06/2024 1726
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