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Carmo da Cachoeira
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
12240 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7910
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Determina realização de estudo social para instauração de Regularização Fundiária.

Opção:
   
Número
7912
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Secretário Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social.

Opção:
   
Número
7911
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Exonera servidor.

Opção:
   
Número
7909
Data
30/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7908
Data
30/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece limitação de empenhos e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
253
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
252
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
251
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
249
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
248
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
246
Data
30/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
244
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
243
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
242
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
241
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
240
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Opção:
   
Número
239
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
238
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
237
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
236
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7906
Data
25/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7905
Data
25/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7904
Data
24/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Constitui Comissão Especial para recebimento de máquinas, equipamentos e veículos.

Opção:
   
Número
7903
Data
23/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
233
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7901
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
232
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Opção:
   
Número
7900
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Determina a baixa de Bens do Patrimônio Público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
7899
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Determina a baixa de Bens do Patrimônio Público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2699
Data
18/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ”

Opção:
   
Número
2698
Data
18/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Carmo da Cachoeira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”

Opção:
   
Número
2697
Data
18/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Institui a Politica Municipal de Turismo, estabelece ações para o planejamento e gestão em turismo e dá outra providência. ”

Opção:
   
Número
231
Data
18/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7897
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Contrata Auxiliar de Serviços Gerais da Educação.

Opção:
   
Número
230
Data
17/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
229
Data
12/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
228
Data
12/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga Portaria Nº 211- Férias.

Opção:
   
Número
227
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
226
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
225
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
224
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
223
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
222
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
221
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio

Opção:
   
Número
220
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
219
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
218
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
7895
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7894
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7893
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Contrata Auxiliar de Consultório Dentário.

Opção:
   
Número
2695
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 2.685, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
216
Data
05/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
215
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7891
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Contrata Auxiliar de Serviços Gerais da Educação.

Opção:
   
Número
7890
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7888
Data
02/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
213
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
212
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
211
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
210
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7887
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7886
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Prorroga Contrato.

Opção:
   
Número
2693
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Determina que seja incluído no Portal de Transparência do Município de Carmo da Cachoeira – MG as informações sobre o andamento das obras realizadas pelo Poder Executivo”.

Opção:
   
Número
207
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
206
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
205
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
203
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
201
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
200
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
199
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
197
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
196
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
195
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
194
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
193
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
192
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7885
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7884
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7882
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
191
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
190
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
189
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7881
Data
25/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Procede a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
   
Número
7880
Data
25/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre proibição de concentração de Cavaleiros e Amazonas nos logradouros Públicos do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2692
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2691
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para área da saúde."

Opção:
   
Número
188
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7879
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro, som automotivo e fixo durante as festividades de criação do distrito de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.

Opção:
   
Número
187
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
186
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
185
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
184
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
183
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
182
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7878
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Define ponto facultativo.

Opção:
   
Número
181
Data
17/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
180
Data
17/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
179
Data
17/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
178
Data
17/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
177
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Página:
E-mail Informativos da Prefeitura / Cadastre-se
Mapa
Localização:
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CEP: 37225-000
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