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Carmo da Cachoeira
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
12105 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7861
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7860
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Prorroga Contrato.

Opção:
   
Número
162
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
161
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
160
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
159
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
158
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
157
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
156
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
155
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
154
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
153
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
152
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
151
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7859
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.423,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7858
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7857
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
150
Data
29/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
149
Data
29/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
148
Data
29/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
147
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio

Opção:
   
Número
146
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
145
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7854
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.234,47 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
2689
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; revoga a Lei Municipal 1.260, de 13 de outubro de 1991, a Lei Municipal 1.800, de 22 de novembro de 2001, a Lei Municipal 1.801, de 22 de novembro de 2001, a Lei Municipal 1.880, de 09 de setembro de 2004 e a Lei Municipal 2.300, de 10 de abril de 2013; e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
7853
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
   
Número
7852
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
144
Data
21/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
7851
Data
20/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Aposenta Servidor.

Opção:
   
Número
143
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede licença sem vencimento.

Opção:
   
Número
7850
Data
17/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Contrata Assessor Jurídico

Opção:
   
Número
142
Data
17/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
140
Data
17/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7849
Data
14/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Homologa resultado de processo seletivo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2867
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para aquisição de um veículo para atender ao Programa da Família."

Opção:
   
Número
2686
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para área da saúde."

Opção:
   
Número
2685
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para aquisição de equipamentos permanentes e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2684
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e das outras providências".

Opção:
   
Número
139
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
137
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
136
Data
13/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
135
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
134
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
133
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
132
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Opção:
   
Número
131
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
130
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera Portaria nº 101/2018 – Concede férias.

Opção:
   
Número
7848
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7847
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
129
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
128
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
127
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
126
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7846
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.520,10 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7845
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 729.999,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7844
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7843
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes o vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
125
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Opção:
   
Número
124
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão de Pregão.

Opção:
   
Número
123
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão de Licitação.

Opção:
   
Número
122
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
120
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7842
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7841
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7840
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
119
Data
26/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
118
Data
26/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
117
Data
26/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
7838
Data
25/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Prorroga Contrato.

Opção:
   
Número
7837
Data
25/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Prorroga Contrato.

Opção:
   
Número
7836
Data
25/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Contrata Auxiliar de Enfermagem.

Opção:
   
Número
116
Data
25/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
115
Data
25/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
114
Data
25/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7835
Data
24/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7834
Data
24/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
113
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
112
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
111
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
110
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
109
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
108
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
107
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
105
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
104
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7833
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre proibições e orientações durante as festividades do Distrito do Palmital do Cervo no município de Carmo da Cachoeira.

Opção:
   
Número
7832
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7831
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
2683
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Extingue o cargo de Nutricionista do Estatuto do Magistério (Lei Complementar 002/10) ”

Opção:
   
Número
103
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
102
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias

Opção:
   
Número
7830
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Assessor de Coordenação da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo.

Opção:
   
Número
7830
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Assessor de Coordenação da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo

Opção:
   
Número
7829
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Empossa Conselheiro Tutelar.

Opção:
   
Número
101
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias - prêmio.

Opção:
   
Número
7828
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7827
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7826
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7825
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7824
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:
   
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