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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
10333 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7089
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Professor Recreador

Opção:
   
Número
7133
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Opção:
   
Número
7560
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara situação de emergência e dá outras providências

Opção:
   
Número
4228
Data
05/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
    "Prorroga contrato de Agente Comunitário de Saúde do PSF 03"

Opção:
   
Número
108
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
férias

Opção:
   
Número
5023
Data
09/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6956
Data
27/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Homologa Relatório de Apuração de Estágio Probatório Concurso 2013.

Opção:
   
Número
3451
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
   
Número
6951
Data
18/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
3618
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS.

Opção:
   
Número
4363
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Revoga, por desistência, a nomeação do Operário Raimundo Afonso Lima”.

Opção:
   
Número
5169
Data
06/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Contrata Motoristas”

Opção:
   
Número
4587
Data
28/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Contrata Médico do PSF 04 - Rural”.

Opção:
   
Número
4582
Data
28/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Contrata Motoristas”

Opção:
   
Número
4025
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Nomeia Encarregado de Almoxarifado”

Opção:
   
Número
7145
Data
30/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Coordenador de Gestão Pessoal.

Opção:
   
Número
7141
Data
29/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7204
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de contrato e divida fundada e dá outras providências.

Opção:
   
Número
7203
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre modificação pontual de expediente

Opção:
   
Número
7202
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Opção:
   
Número
7201
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta os procedimentos Administrativos relativos à gestão Patrimonial da Administração Direta do Município de Carmo da Cachoeira – MG e dá outras providências

Opção:
   
Número
7200
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Prorroga contrato.

Opção:
   
Número
7198
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7197
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza cancelamento de empenho

Opção:
   
Número
7196
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Revoga Decretos.

Opção:
   
Número
7195
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7194
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7193
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7192
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7191
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7128
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Contrata Médico.

Opção:
   
Número
7125
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Procede à abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
   
Número
7124
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Incorpora imóvel ao Patrimônio do Município de Carmo da Cachoeira.

Opção:
   
Número
6766
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
   Nomeia Membros do Conselho Municipal Anti Drogas – COMAD.

Opção:
   
Número
354
Data
24/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
327
Data
23/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
férias

Opção:
   
Número
7190
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7189
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7188
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
7187
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7186
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7185
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Procede à abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Opção:
   
Número
084
Data
21/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
 Suspende férias.

Opção:
   
Número
7184
Data
19/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Opção:
   
Número
2603
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências".

Opção:
   
Número
2602
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Prevê a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2018.”

Opção:
   
Número
7068
Data
16/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Procede à abertura de Crédito Adicional Especial”.

Opção:
   
Número
7183
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7182
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais,

Opção:
   
Número
7181
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Técnico em Enfermagem.

Opção:
   
Número
7180
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Revoga Nomeação por Desistência.

Opção:
   
Número
7179
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Técnico em Enfermagem.

Opção:
   
Número
317
Data
15/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Concede férias.

Opção:
   
Número
7178
Data
14/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Prorroga contrato.

Opção:
   
Número
446
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
    Concede férias.

Opção:
   
Número
445
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Concede férias.

Opção:
   
Número
444
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
  Concede férias.

Opção:
   
Número
443
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
  Concede férias.

Opção:
   
Número
442
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
441
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
440
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
439
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
438
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
436
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Concede férias.

Opção:
   
Número
436
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Concede férias.

Opção:
   
Número
435
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
434
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
433
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
432
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
  Concede férias.

Opção:
   
Número
431
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
430
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
429
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
428
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
  Concede férias-prêmio.

Opção:
   
Número
427
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede licença sem vencimento.

Opção:
   
Número
426
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7177
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Prorroga contrato.

Opção:
   
Número
7176
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto nº 7.176, de 13 de dezembro de 2017.

Opção:
   
Número
425
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
424
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
423
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
422
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
420
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
419
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
417
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Concede férias.

Opção:
   
Número
416
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
415
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
414
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
413
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
7174
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7173
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Prorroga contrato.

Opção:
   
Número
7171
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Procede abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.

Opção:
   
Número
7170
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.299,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Opção:
   
Número
7169
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Controlador Geral

Opção:
   
Número
7168
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais,

Opção:
   
Número
7112
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia Coveiro

Opção:
   
Número
413
Data
11/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias.

Opção:
   
Número
412
Data
11/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
   Nomeia Comissão para conferência dos valores existentes em Caixa.

Opção:
   
Número
410
Data
11/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
 Revoga portaria

Opção:
   
Número
7167
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
Número
7166
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Opção:
   
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