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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
17995 atos encontrados
Nº 10558
Decreto
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Data: 25/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências
Nº 284
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
férias
Nº 10939
Decreto
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Docente de Educação Básica - DCE.
Nº 10960
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Docente de Educação Básica - DCE.
Nº 11038
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nº 11037
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Nº 11036
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretario Municipal de Promoção, Habitação e Assistência Social.
Nº 11035
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 11034
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 11033
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 11032
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 11031
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor.
Nº 124
Portaria
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 123
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 11030
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 11028
Decreto
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11028
Decreto
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11027
Decreto
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11026
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Processados inscritos no exercício de 2023 e dá outras providências”.
Nº 11025
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PREFEITO Decreto Nº 11.025, de 21 de março de 2024. “Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Processados inscritos no exercício de 2023 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.85, inciso IX, lei orgânica do Município de Carmo da Cachoeira, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/00, DECRETA: Art. 1º - Ficam cancelados parcialmente, os créditos empenhados no exercício: 2023 inscritos em Restos a Pagar Não - Processados, nos balanços gerais do MUNICÍPIO, a saber: EXERCÍCIO 2023 – ANULAÇÃO PARCIAL DESPESA EXTRA Nº EMPENHO ORIGEM Nº FORNECEDOR LANÇAMENTO VALOR R$ 171 006332 Ibituruna Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda 278 1.115,14 Parágrafo Único- Os restos cancelados citados neste artigo não liquidados, bem como ainda não enquadrado nas disposições do artigo 36, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/64, são anulados por ausência dos Implementos de Condições, neste caso por não se proceder a entrega total dos produtos. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo da Cachoeira, 21 de março de 2024. HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS Prefeito Municipal RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211 1
Nº 11024
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11023
Decreto
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 122
Portaria
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 121
Portaria
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 120
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 11022
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, prevista no parágrafo único do art. 79 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 11021
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidores a conduzirem veículos.
Nº 11020
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11019
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11018
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10973
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Novo FUNDEB”.
Nº 119
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 118
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 11017
Decreto
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para recebimento de máquinas, equipamentos e veículos.
Nº 117
Portaria
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 11016
Decreto
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 11.016, de 13 de março de 2024. Desincorpora patrimônio do Município de Carmo da Cachoeira.
Nº 11015
Decreto
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato.
Nº 11014
Decreto
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato.
Nº 116
Portaria
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 115
Portaria
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 114
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 113
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 112
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Comissão Temporária de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 11013
Decreto
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Docente de Educação Infantil - DCEI.
Nº 11012
Decreto
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11011
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11010
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 11009
Decreto
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 11008
Decreto
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define rotinas para execução dos procedimentos licitatórios nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo.
Nº 11007
Decreto
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Docente de Educação Básica - DCE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 08:15
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