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Carmo da Cachoeira
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
12929 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
580
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
579
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
578
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
577
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias prêmio

Número
576
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias prêmio

Número
575
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
574
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
573
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
572
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
571
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
570
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8222
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Procurador Geral.

Número
8221
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta reajuste, desconto, vencimentos e taxas municipais para o IPTU, ISSQN fixo e TLF para o ano de 2020.

Número
8220
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Número
8219
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.050,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8217
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Chefe Interino de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Número
8216
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Secretário Municipal de Obras

Número
8214
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Número
8213
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Número
8212
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos relativos ao ano de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
569
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
568
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
567
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
566
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
565
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
564
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
563
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
562
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
561
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
560
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
559
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
558
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
557
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
556
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
555
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
554
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
553
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
552
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
551
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
550
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
549
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
548
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
547
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
546
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
545
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
544
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
543
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
542
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
541
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
540
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
539
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
538
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
537
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
536
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
535
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
534
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
533
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
532
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
531
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
530
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
529
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
528
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
527
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
526
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
525
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
524
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
523
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Conceder férias

Número
522
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Conceder férias

Número
521
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
520
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias

Número
519
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
518
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
517
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
516
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
515
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
514
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
513
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
512
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
511
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
510
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
509
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
508
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
507
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
507
Data
27/12/2019
Tipo
Contratos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
506
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
505
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
504
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
503
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
502
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
501
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
500
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
499
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
498
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
497
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
496
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
495
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
494
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
493
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
492
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
491
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Página:
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