Ir para o conteúdo

Alistamento Militar

PRESENCIAL

Alistamento Militar

É quando o brasileiro convocado se inscreve para concorrer à seleção no quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica.  

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alteração de endereço ou atividade do alvará de licença para localização e funcionamento:

I– A empresa ou requerente pessoa física apresentará no balcão de atendimento do Setor de Tributação um requerimento solicitando sua alteração, quer seja de endereço da empresa, quer seja de razão social, juntamente...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Atendimento Bolsa Família

CadÚnico -Cadastro, Recadastramento e Atualização de famílias e busca ativa de famílias quanto necessário do Programa Bolsa Família, Liberação de Beneficios Bloqueados e Consultas (Sibec), justificativas das...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Avaliação de Imóveis

I – O Setor de Tributação encaminhará o processo à Comissão de Avaliação que irá proceder à avaliação do imóvel solicitado; II – Após a avaliação do imóvel a Comissão de Avaliação emitirá um laudo com toda a...

PARA CIDADÃO

Carteira de Trabalho

PRESENCIAL

Emissão de Carteira de Trabalho

Permite a obtenção da carteira de trabalho, documento para habilitação do trabalhador brasileiro e estrangeiro no mercado de trabalho formal. É o principal instrumento para garantir o acesso aos direitos trabalhistas...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de IPTU

mposto sobre a propriedade predial e territorial urbana que incide sobre a propriedade, a posse ou o domínio útil de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definida em lei civil, localizado na zona urbana do...

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Emissão do alvará de licença para localização e funcionamento provisório:

I – O Setor de Tributação após receber o processo de solicitação do alvará de localização e funcionamento, o envia posteriormente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que emitirá parecer quanto à...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento:

– O Setor de Tributação após receber o processo de solicitação de alvará de localização e funcionamento, envia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que o fará tramitar de acordo com a necessidade em...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Passagem para migrantes

O migrante apresenta seu documento de identidade ou outro documento válido em território nacional para poder receber sua passagem, vale ressaltar que o requisito e apenas 1 passe por ano.

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Programa Criança Feliz

O programa criança feliz ele é voltado para o acompanhamento mensal através de visitas domiciliares as crianças de 0 a 3 anos incompletos e gestantes do PBF (Programa Bolsa Família) e também crianças de 0 a 6 anos...

PARA CIDADÃO

REFIS

PRESENCIAL

REFIS 2019

Autoriza a instituição de programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmo da Cachoeira – REFIS Municipal e dá outras providências " https://www.carmodacachoeira.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/237 (lei q dispõe...

PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações

Solicitação de baixa da inscrição municipal:

I – A empresa ou requerente pessoa física apresentará no balcão de atendimento requerimento contendo solicitação de baixa da empresa; II – O processo será encaminhado ao fiscal competente que irá conferir os documentos...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Solicitação do pagamento de ITBI

I – O contribuinte solicita ao Setor de Tributação, através de guia de transmissão Inter vivos, devidamente preenchida, a transferência do imóvel desejado; II – Depois de protocolado o pedido será transformado em...

PARA CIDADÃO