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Carta de Serviços
Atualizado em: 02/11/2025 às 18h19
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41 serviços encontrados
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Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Abertura de cadastro para a criação de animais
Procedimento que registra o produtor e sua propriedade no sistema do IMA, sendo necessário para atividades agropecuárias e acesso a serviços oficiais, como emissão de GTA e programas sanitários.
PARA CIDADÃO

Alistamento Militar
PRESENCIAL
Alistamento Militar - SERMILMOB
Realização do alistamento militar para jovens que desejam solicitar a dispensa do serviço militar obrigatório.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Análise de Terra
A EMATER orienta os produtores na coleta correta de amostras de solo e no envio para laboratórios especializados. Com base nos resultados, os técnicos fazem recomendações de calagem, adubação e manejo adequado, ajudando...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de projeto arquitetônico (alvará de construção), loteamento, habitação, Desmembramento de terreno, Unificação de lotes
A Aprovação de Projeto Arquitetônico será feita exclusivamente via requerimento protocolado no Setor de arrecadação, devendo apresentar junto ao requerimento: Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda ou...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento arrecadação
Serviço que orienta os contribuintes em relação a serviço de IPTU, ISS, ALVARA de localização e construção, lançamentos de habite-se, nota fiscal avulsa, loteamento e desmembramento de terrenos, unificação de lotes,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Assistência Social
Atendimento Bolsa Família
CadÚnico -Cadastro, Recadastramento e Atualização de famílias e busca ativa de famílias quanto necessário do Programa Bolsa Família, Liberação de Beneficios Bloqueados e Consultas (Sibec), justificativas das...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento presencial e telefônico na recepção
Recepcionar todas as pessoas e encaminhá-las aos respectivos setores conforme a descrição da demanda apresentada.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Atendimento Social para Demanda Habitacional
O serviço visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de Apoio em demandas habitacionais, como acesso a programas habitacionais, orientações. Sobre regularização fundiária,...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento Técnico e Extensão Rural
Serviço que orienta produtores rurais na melhoria da produção, gestão da propriedade e adoção de práticas sustentáveis. Técnico oferece apoio direto com visitas, capacitações e soluções práticas para o desenvolvimento...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Atualização cadastral (evolução), lançamento de vacinas e emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA).
A atualização cadastral consiste na revisão e correção dos dados dos animais e da propriedade, garantindo o controle e a rastreabilidade animal. Já o lançamento de vacinas envolve o registro das imunizações aplicadas...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Avaliação de Imóveis
I – O Setor de Tributação encaminhará o processo à Comissão de Avaliação que irá proceder à avaliação do imóvel solicitado; II – Após a avaliação do imóvel a Comissão de Avaliação emitirá um laudo com toda a...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Inclusão, atualização e atendimento de famílias e pessoas em situação de pobreza ou baixa renda, com foco em programas sociais do Governo Federal (Ex.: bolsa família, BPC, tarifa social de água e energia, ID jovem entre...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Certifica Minas
O Certifica Minas é um serviço prestado pela EMATER-MG que oferece assistência técnica e orientação gratuita aos produtores rurais para adequação às normas de certificação agropecuária, com foco em boas práticas...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Certificação de Produtos (orgânicos, artesanais, etc)
A EMATER auxilia produtores rurais no processo de certificação de seus produtos, com foco em agregar valor, garantir a rastreabilidade e facilitar o acesso a mercados diferenciados. Isso inclui apoio técnico e...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Circuito Mineiro de Cafeicultura
O Circuito da Cafeicultura é um evento técnico promovido pela EMATER que percorre diversos municípios com atividades voltadas ao fortalecimento da cafeicultura. Reúne produtores, técnicos e parceiros para troca de...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Concursos de café e cachaça
Os concursos promovidos pela EMATER valorizam a qualidade e a identidade dos produtos da agricultura familiar, como cafés especiais e cachaças artesanais. Além de premiar os melhores produtores, os eventos incentivam a...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Controladoria Geral do Município
O que é a Controladoria Geral do Município? A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão responsável por coordenar, supervisionar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal. Seu objetivo...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Oficinas e atividades em grupo com crianças, adolescentes, mulheres, idosos, com foco na prevenção de situações de risco social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
PARA CIDADÃO

Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho
PRESENCIAL
Emissão de Carteira de Trabalho
Permite a obtenção da carteira de trabalho, documento para habilitação do trabalhador brasileiro e estrangeiro no mercado de trabalho formal. É o principal instrumento para garantir o acesso aos direitos trabalhistas...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão de Certidões (Negativa de débitos, Valor venal, Certidão para taxistas, Certidão para fins de decadência de imóvel para receita federal)
Emitir Certidão Negativa Para Os Interessados Que Estão Quites Com Débitos Tributários Municipais e emitir demais certidões para os fins correlatos
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de IPTU
Emissão de guias, revisão de IPTU, fornecimento de numero predial, fornecimento BCI (boletim de cadastro imobiliário) para ligação de agua e luz, mudança de titularidade, alterações cadastrais, parcelamento de...
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Auxílio ao Servidor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de NOTA FISCAL AVULSA, ISSQN DE TERCEIROS
Calculo e emissão da nota/ISSQN
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão do Alvará de Localização e baixa de atividade
O Setor de Tributação após receber o processo de solicitação de alvará de localização e funcionamento, envia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que o fará tramitar de acordo com a necessidade em relação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF)
O CAF é o documento que identifica oficialmente os agricultores e agricultoras familiares, substituindo à antiga DAP. Ele é essencial para o acesso a políticas públicas, como crédito rural (PRONAF), programas de compras...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Inclusão de taxas variadas, como sepultamento, exumação, retirada de entulho, maquinários, aquisição de túmulos
Auxiliar o contribuinte quanto a pagamento das taxas acima mencionada
PARA CIDADÃO

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