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Gostei
84
atos encontrados
Nº 10516
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 7902
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 7899
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia Supervisor de Controle Vetorial.
Nº 7898
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto nº 7.853, de 22 de maio de 2019, dá outras providências.
Nº 7892
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 7866
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 7862
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
Nº 7855
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Define critério de reajuste, desconto, vencimentos e taxas municipais para o IPTU, ISSQN fixo e TLF para o ano de 2020 e dá outras providências.
Nº 7854
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Procede a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
Nº 7524
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 7370
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Procede a abertura de crédito adicional especial e dá outras previdências.
Nº 7364
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os Procedimentos e Rotinas de Controle a serem Observadas pelas Unidades Administrativas que Integram a Estrutura Administrativa do Município, Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.
Nº 7357
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Aposenta servidor.
Nº 7199
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Prorroga contrato.
Nº 7121
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia Professor Recreador
Nº 6858
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 6683
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 6675
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Nomeia Coordenadora Pedagógica
Nº 6548
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Homologa Relatório de Apuração de Estágio Probatório Concurso 2013"
Nº 6484
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Nº 5946
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Contrata Docente.
Nº 5562
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Rescinde contrato de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, a pedido.
Nº 5133
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Exonera servidor a pedido”.
Nº 5131
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Contrata Operário”
Nº 5123
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Nomeia Secretario Municipal de Cultura Esporte e Turismo.”
Nº 4872
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4871
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Abre Vaga de Fiscal.”
Nº 4871
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Abre Vaga de Fiscal.”
Nº 4868
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Exonera Vice - Diretora”.
Nº 4866
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Exonera Coordenador Pedagógico”.
Nº 4865
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Exonera servidor a pedido”.
Nº 4625
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4565
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
"Prorroga Contrato de Motoristas"
Nº 4558
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Nomeia Comissão para conferência de numerários”
Nº 4554
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelar, membros do Controle interno, prefeito e vice-prefeito municipal, e dá outras providências ”.
Nº 4519
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.”
Nº 4505
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4499
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Contrata Médico do PSF 03”.
Nº 4434
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Contrata Motorista”
Nº 4427
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Contrata Motorista”
Nº 4353
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 4264
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Nº 4218
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 3717
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Regulamenta formas de correção e lançamento de IPTU, ISSQN, TLF e Taxas de Serviços Públicos para o ano de 2008”
Nº 3590
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Exonera Operário Qualificado
Nº 2960
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
férias
Nº 2696
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores, proibindo a apreensão e da outras providencias.”
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a cobrança da Tarifa do Serviço de Esgotamento Sanitário Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Município de Carmo da Cachoeira-MG E dá outras providências”.
Nº 2520
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos permanentes da rede de serviços de atenção básica e dá outras providências”.
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial do município de Carmo da Cachoeira.”
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 08:15
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