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DECRETO Nº 4505
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DECRETO Nº 4505
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 4.505/2010

 

 

 

 

 

 

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

 

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.133, de 29/12/2009, DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0000

OPERAÇOES ESPECIAIS

 

2.001

MAN. DE CONVENIO C/A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS

 

3370.41.00

CONTRIBUIÇOES

R$ 380,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.003

DESP. DE INDENIZAÇOES C/VIAGENS DO PREFEITO E VICE

 

3390.14.00

DIARIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.004

MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEICULO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.02

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0009

AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2.072

MAN. DE RECURSOS DO FIA/FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS–PESSOA FISICA

R$ 700,00

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

                               DECRETO Nº 4.505/2010(Cont.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.132

MAN. DO PROG BOLSA FAMILIA-IGD/INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.133

MAN. DO PROGRAMA ATENÇAO AS FAMILIAS – PAIF/FNAS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

R$ 800,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.169

MAN. DOS SERVILÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 13.000,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.189

MAN. DE PREDIOS, VEIC. E ATIV. DA SECRETARIA, ESCOLAS MUN. E SALAS DE TREINAMENTO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.208

MAN. DE VEICULOS/GARAGEM E SERV. DO TRANSP. ESCOLAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

                              DECRETO Nº 4.505/2010(Cont.)

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0038

SAUDE DA FAMILIA

 

1.053

AQUIS. MOV/MAQ./UTENS./INSTRUM. P/O PSF - CONTRAPARTIDA

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.100,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

SAUDE

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.309

MAN. DE VEICULOS E ATIV/PPI- CONTRAPARTIDA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

2.362

MAN. DAS ATIV. DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

1.161

AQUIS. DE MOV/MAQ/UTENS. P/SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 200,00

 

TOTAL

R$ 31.480,00

 

 

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

                              DECRETO Nº 4.505/2010(Cont.)

 

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

02.03.03

FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL

 

16

HABITAÇÃO

 

482

HABITAÇÃO URBANA

 

0003

HABITAÇOES URBANAS

 

1.021

CONST. DE CASAS POPULARES, CONV. MC/CEF-MINISTERIO DA CIDADE-CAIXA ECON. FEDERAL/COHAB

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇOES DE DOMINIO PUBLICO

R$ 5.380,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.01

EDUCAÇÃO BASICA/FUNDEB

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.166

MAN. DAS ATIV. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BASICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.208

MAN. DE VEICULOS/GARAGEM E SERV. DO TRANSP. ESCOLAR

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0018

ERRADICAÇÃO DAS DROGAS/PROERD

 

2.244

APORTE FINS PROERD/PROG. ERRADICAÇÃO DAS DROGAS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.06.06

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SAUDE GERAL

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇAO BASICA

 

0033

SAUDE PARA TODOS

 

2.345

MANUT. DAS ATIV. SAUDE EM CASA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIRO-PESSOA JURIDICA

R$ 1.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

                              DECRETO Nº 4.505/2010(Cont.)

 

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.382

MAN. DAS ATIV. DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATABURROS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 9.400,00

 

TOTAL

R$ 31.480,00

 

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

Carmo da Cachoeira, 1º de outubro de 2010.

 

 

 

 

 

 

 

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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