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DECRETO Nº 7524
Em vigor

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

 

Godofredo José Caldeira Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2602, de 19 de dezembro de 2017,

 

DECRETA:

 

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.150,00 (Oitenta e Um Mil Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.029 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.200,00 (Três Mil Duzentos Reais)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.505 - INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO

3390.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 2.600,00 (Dois Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00            - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01            - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES

2.134 - ASS.DE CONV.C/O COLEGIADO DE GESTORES MUN.DE ASSIST.SOCIAL DO ESTADO DE M/G./COGEMAS

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 50,00 (Cinquenta Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012 - PROGRAMA MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL

2.177 - MAN.VEICULOS/CONSELHOS/PREDIOS E AREAS, AD.DESP.VIAGENS, MANUT. INFORMATICA, PUBLICIDADE, IMPRESSAO DE JORNAIS E OUTRAS ATIV.DA SECR./ESC.MUNICIPAIS

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012 - PROGRAMA MANUT.E REVITALIZACAO DO ENS.FUNDAMENTAL

2.179 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUN.E ESCOLARES

3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0050 - PROGRAMA PRACAS, PARQUES E JARDINS

2.334 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 16.400,00 (Dezesseis Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 – URBANISMO

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

452 - SERVICOS URBANOS

0050 - PROGRAMA PRACAS, PARQUES E JARDINS

2.505 - INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO

3390.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 800,00 (Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0050 - PROGRAMA PRACAS, PARQUES E JARDINS

2.529 - DESP. C/ OBRIGAÇOES PATRONAIS DOS SERVIDORES DA SMOSU

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.200,00 (Três Mil Duzentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0051 - PROGRAMA DE SERVICOS FUNERARIOS

2.336 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL SERVICOS FUNERARIOS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 19.800,00 (Dezenove Mil Oitocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.354 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 10.900,00 (Dez Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

2.505 - INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO

3390.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 900,00 (Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00            - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01            - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.401 - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE SERV. DO FMPHC

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 4.700,00 (Quatro Mil Setecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00            - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01            - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 - CULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.403 - DESP.C/REMUN.E OUTRAS DECOR. DE PAGTO DE PESSOAL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais)

 

TOTAL: 81.150,00

 

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00            - GABINETE

02.01.01            - GABINETE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.007 - DESP.C/REMUNERACAO DE SERVIDORES DO GABINETE

3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.01.00 - GABINETE

02.01.02 - PROCURADORIA

03 - ESSENCIAL A JUSTICA

091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA

0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2.019 - TREIN/CAPAC.DE REC.HUMANOS DOS SERV.PUB.MUNICIPAIS DA PROCURADORIA

3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.037 - DESP.C/SUBSIDIO DE SECR.MUN.DE PLAN.ADM.E FINANCAS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0000 - PROGRAMA OPERACOES ESPECIAIS

2.051 - DESPESAS C/APOSENTADORIAS E PENSOES

3190.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MIL

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.04.00            - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.04.01            - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

0004 - PROGRAMA ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

 

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

2.126 - MAN.PRÉDIO, MANUT. INFORMATICA/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV.DO CRAS/CENTRO DE REF. DE ASSIST.SOCIAL/FMAS/TELECENTRO - PAIF/PROG.ATENCAO AS FAMILIAS

3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 50,00 (Cinquenta Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0013 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

2.190 - MAN.DE VEICULOS/GARAGEM/ALUGUEIS E OUTRAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 1.300,00 (Um Mil Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

0401 - PROGRAMA EDUCACAO INFANTIL

2.170     - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL-OUTROS PROF.DA ED.INFANTIL

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 100,00 (Cem Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.05.02 - EDUCACAO BASICA

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

0401 - PROGRAMA EDUCACAO INFANTIL

2.171     - DESP.C/OBRIGACOES PATRONAIS DE OUTROS PROF.ED.INFANTIL

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

 

 

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.317 - DESP.C/SUBSIDIO DE SECR. MUNICIPAL DE OBRAS

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.300,00 (Um Mil Trezentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

 02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

0047 - PROGRAMA DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

2.331 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL/LIMP. URBANA

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 9.000,00 (Nove Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 5.600,00 (Cinco Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS

2.346 - DESP.C/REM.E OUTRAS DEC.DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS 3190.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 18.900,00 (Dezoito Mil Novecentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.530 - DESP. C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES DA SMAPAMA

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0059 - PROGRAMA PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS

1.078 - AQ.DE EQUIP/MOV/MAQ/UTENS/ELETROMÉSTICO E OUTROS P/USINA DE TRIAGEM E COMP.DE LIXO.

 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.530 - DESP. C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES DA SMAPAMA

3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.600,00 (Um Mil Seiscentos Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00            - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.01            - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG

13 – CULTURA

Decreto nº 7.524, de 05 de outubro de 2018.

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO

2.399 - DESP.C/SUBSIDIO DE SECR. MUN.DE CULTURA

3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

 

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

02.09.02 - ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

0031 - PROGRAMA ESPORTE TOTAL

2.442 - DESP.C/REM. E OUTRAS DECOR. DE PAGTO.PESSOAL DO DESP.COMUNITÁRIO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 25.300,00 (Vinte e Cinco Mil Trezentos Reais)

 

TOTAL: 81.150,00

 

Art.: 3º O Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Carmo da Cachoeira, 05 de outubro de 2018.

 

 

 

 

GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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