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Nº 171
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Data:
30/06/2009
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Em vigor
férias
Nº 170
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 169
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 168
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 167
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 166
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 165
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 164
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 163
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
FÉRIAS
Nº 162
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 161
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 160
Portaria
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Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 151
Portaria
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Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de pregoeiro
Nº 4156
Decreto
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Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4127
Decreto
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Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.742, de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e revoga a Lei 1.369, de 08 de março de 1993.”
Nº 2103
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”.
Nº 4155
Decreto
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Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante os festejos de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira.”
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de móveis, máquinas, utensílios, instrumental para o gabinete odontológico do PSF bucal, e dá outras providências.”
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de móveis, máquinas, utensílios, instrumental para o gabinete odontológico do PSF bucal, e dá outras providências.”
Nº 4154
Decreto
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providencias"
Nº 4154
Decreto
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4153
Decreto
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 4152
Decreto
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
orna sem efeito o ato de nomeação de Kátia Daniela Ribeiro, para ocupar o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
“Disciplina a Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais do Município de Carmo da Cachoeira – MG.”
Nº 3849
Contratos
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Data:
20/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar dá outras providencias.
Nº 4151
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a implantação do plano diretor de Atenção Primaria à Saúde”
Nº 4150
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4149
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4148
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 4147
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Nº 4146
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 4145
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Administrativo”
Nº 4144
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 4143
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o ato de nomeação de Soraya Reis Galvão, para ocupar o cargo de Agente Administrativo.
Nº 4142
Decreto
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Pagamento de despesas com a amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF Nº 139.981.080 – Programa Caminho da Escola.”
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira - MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira - MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
"Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.087, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências.."
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Pagamento de despesas com a amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF N° 139.981.080 – Programa Caminho da Escolar”
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Construção de área de recreação nas dependências da Escola Municipal São Sebastião, e confecção e montagem de 4 (quatro) portões nas dependências da Escola Municipal Espraiado e dá outras providências.”
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Construção de área de recreação nas dependências da Escola Municipal São Sebastião, e confecção e montagem de 4 (quatro) portões nas dependências da Escola Municipal Espraiado e dá outras providências.”
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Pagamento de despesas com a amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF N° 139.981.080 – Programa Caminho da Escolar”
Nº 2826
Portaria
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Conceder a conversão em espécie 30 (trinta) dias de férias-prêmio a que tem direito
Nº 117
Portaria
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 4142
Decreto
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Nº 4.083, de 02 de março de 2009.”
Nº 4141
Decreto
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 4.082, de 02 de março de 2009.”
Nº 4140
Decreto
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Nº 4.081, de 02 de março de 2009.”
Nº 4139
Decreto
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Nº 4.080, de 02 de março de 2009.”
Nº 116
Portaria
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
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Versão do Sistema:
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