Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.166	MAN. DOS PREDIOS. VEIC. E ATIV. DA SECRETARIA, ESCOLAS MUN. E SALAS DE TREINAMENTO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.03	ENSINO MEDIO, SUPERIOR E SUPLÊNCIA
12	EDUCAÇÃO
363	ENSINO PROFISSIONAL
0011	ASSISTE. AOS ALUNOS DO ENS. PROFISSIONALIZA
2.190	APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
2.331	MANU. DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO-REDE PLUVIAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 4.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRASPORTE RODOVIARIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
1.083	CONST. CANALETAS P/ REDES PLUVIAIS NAS EST. VICINAIS
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO	R$ 8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.156/2009 (Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.099	DESP.C/ REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3390.39.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.099	DESP.C/ REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.099	DESP.C/ REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3390.36.00	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA FISICA	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇAO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.104	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINSTRATIVO
2.035	MAN. DO PREDIO E ATIVIDADE DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.156/2009(Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.097	ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DE TRAB. AUTONOMOS
3390.47.00	OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	R$ 1.300,00
	TOTAL	R$ 28.100,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇAO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.031	AQUIS. DE PARQUE INFANTIL P/ ESCOLAS
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 8.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.077	CONST. DE ESTAÇAO DE TRAT. DE ESGOTO NO MUNICIPIO, CCONF. TERMO DE COMPROMISSO 0107/2008 DO MINISTERIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO	R$ 15.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.118	SUBV. AO CDMC/CONSELHO DE DESENVOLV. DO MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA
3350.43.00	SUBVENÇOES SOCIAIS	R$ 5.100,00
	TOTAL

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 26 de junho de 2009.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume