Ir para o conteúdo
Carmo da Cachoeira e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Licitações
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS
OUVIDORIA
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES
Acesso rápido
LISTA DE ESPERA (PROCEDIMENTOS MÉDICOS)
JOGOS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
EDITAIS
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Despesas com ações de Enfrentamento ao COVID-19
Notícias
Sic
Ações e Programas
Agenda
Atas
A Nossa Cidade
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
Carta de Serviços
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira
Contas Públicas
Código de Posturas Municipais
Código de Obras
Código Tributário do Município
Contratos
Convênios
Convênios 2019
Convênios 2018
Convênios 2017
Convênios 2016
Convênios 2015
Covnênios 2012
Diárias de Servidores
Estatuto dos Sevidores Municipais
Enquete
Estrutura Organizacional
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Habitação Promoção e Assistência Social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
FAQ- Perguntas Frequentes
Fiscalizando com TCE
FUNDEB e MDE
2022
2021
2023
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
História do Município
Informações Estatísticas
Jornal
Lei de acesso á informação
Regulamentação do acesso á informação
Portal da Transparência do Estado de MG
Lista de bens Inventariados
Lei Orgânica do Município
Links
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2018
2019
2020
2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2018
LOA 2019
LOA 2021
LRF
RGF 2022
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RREO 2018
RREO 2019
RREO 2020
RREO 2021
RRE0 2022
RREO 2023
Meu IPTU
Meu ISS
Nota Fiscal Eletrônica
Patrimônio cultural
Decreto e termo de posse Patrimônio Cultural
Atas 2017
Atas 2019
Dossiê Registro Festa de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira
Programa de Educação Patrimonial
Bens Tombados
Bens inventariados no Município
Bens tombados e inventariados no município de Carmo da cachoeira
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PPA - PLANO PLURIANUAL
Projetos e Obras
Serviços Online
SINCONFI
2022
2021
2020
2019
2018
RREO SAÚDE
SIOPS
Telefones Úteis
Transparência
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS
OUVIDORIA
LEGISLAÇÃO
LICITAÇÕES
CONCURSO 2019
LISTA DE ESPERA (PROCEDIMENTOS MÉDICOS)
JOGOS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
EDITAIS
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Despesas com ações de Enfrentamento ao COVID-19
Notícias
Sic
Ações e Programas
Agenda
Atas
A Nossa Cidade
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
Carta de Serviços
Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira
Contas Públicas
Código de Posturas Municipais
Código de Obras
Código Tributário do Município
Contratos
Convênios
Convênios 2019
Convênios 2018
Convênios 2017
Convênios 2016
Convênios 2015
Covnênios 2012
Diárias de Servidores
Estatuto dos Sevidores Municipais
Enquete
Estrutura Organizacional
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Habitação Promoção e Assistência Social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
FAQ- Perguntas Frequentes
Fiscalizando com TCE
FUNDEB e MDE
2022
2021
2023
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
História do Município
Informações Estatísticas
Jornal
Lei de acesso á informação
Regulamentação do acesso á informação
Portal da Transparência do Estado de MG
Lista de bens Inventariados
Lei Orgânica do Município
Links
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2018
2019
2020
2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2018
LOA 2019
LOA 2021
LRF
RGF 2022
RGF 2021
RGF 2020
RGF 2019
RREO 2018
RREO 2019
RREO 2020
RREO 2021
RRE0 2022
RREO 2023
Meu IPTU
Meu ISS
Nota Fiscal Eletrônica
Patrimônio cultural
Decreto e termo de posse Patrimônio Cultural
Atas 2017
Atas 2019
Dossiê Registro Festa de Criação do Distrito de Carmo da Cachoeira
Programa de Educação Patrimonial
Bens Tombados
Bens inventariados no Município
Bens tombados e inventariados no município de Carmo da cachoeira
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PPA - PLANO PLURIANUAL
Projetos e Obras
Serviços Online
SINCONFI
2022
2021
2020
2019
2018
RREO SAÚDE
SIOPS
Telefones Úteis
Transparência
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto
Decreto Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto
Decreto Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16699
atos encontrados
Nº 10351
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/00/4202
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 113
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 31032023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETORA
Nº 10307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONTRATA DENTISTA
Nº 86
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS - PRÊMIO
Nº 123
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRIAS
Nº 122
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 10357
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Resultado do Processo
Nº 10356
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede afastamento para exercício de mandato Eletivo.”
Nº 10355
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10354
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10353
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Relatório de Apuração de Estágio Probatório Concurso Público 01/2018.
Nº 10352
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Relatório de Apuração de Estágio Probatório Concurso Público 01/2018.
Nº 120
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10350
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Operário.
Nº 2983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher”.
Nº 119
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 118
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10347
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não - Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 10346
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10345
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10344
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10343
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10342
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 116
Portaria
Visualizar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 115
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FÉRAIS
Nº 114
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 112
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férais
Nº 111
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 110
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 109
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 108
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 107
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10340
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10339
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor de Coordenação do Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS.
Nº 10338
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10337
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 106
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10336
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.822,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10335
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10334
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 105
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 104
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias prêmio
Nº 10333
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor.
Nº 10332
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 10331
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Psicóloga
Nº 10330
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 11:16
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia