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Nº 4138
Decreto
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Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
“Exonera servidor do cargo de Motorista”.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
“Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Carmo da Cachoeira – (MG) e dá outras providencias.”
Nº 4137
Decreto
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Auxiliar Administrativo”
Nº 4136
Decreto
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
“Abre vaga de Agente de Consultório dentário”.
Nº 4136
Decreto
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
“Abre vaga de Agente de Consultório dentário”.
Nº 4135
Decreto
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
Convocação Assistência Social
Nº 4134
Decreto
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
Concede pensão
Nº 115
Portaria
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Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 4133
Decreto
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Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 4132
Decreto
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transferência de veículo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.”
Nº 4132
Decreto
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 114
Portaria
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 113
Portaria
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 111
Portaria
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Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 110
Portaria
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Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 4131
Decreto
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
“Prorroga contrato de PROFESSORA”
Nº 4130
Decreto
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga contrato de PROFESSORA”
Nº 4129
Decreto
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Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
“Prorroga contrato de PROFESSORA”
Nº 108
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 107
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 106
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 106
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 105
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 103
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 102
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 100
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
Férias prêmio sem conversão
Nº 99
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 98
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 97
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 96
Portaria
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Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 4105
Decreto
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Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 94
Portaria
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Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Junta médica
Nº 93
Portaria
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Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Comissão Municipal para recebimento definitivo das obras a serem realizadas e/ou concluídas no exercício de 2009 nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios:
Nº 4128
Decreto
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Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 4126
Decreto
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Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 4125
Decreto
Visualizar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
“Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007”.
Nº 4124
Decreto
Visualizar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art.45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art. 7.º da Lei Municipal nº 2.095/2009.”
Nº 4123
Decreto
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Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
“Institui normas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências”.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
“Concede isenção de tributos (taxas, contribuição de melhorias, impostos, royalties, preços públicos), que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
“Concede isenção de tributos (taxas, contribuição de melhorias, impostos, royalties, preços públicos), que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.
Nº 4122
Decreto
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Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 92
Portaria
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Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 91
Portaria
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Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
férias
Nº 4121
Decreto
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Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 4120
Decreto
Visualizar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 4119
Decreto
Visualizar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
“Contrata Professora”
Nº 90
Portaria
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Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Conversão de féria prêmio
Nº 89
Portaria
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Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
férias prêmio sem conversão
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Portal atualizado em:
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