Carmo da Cachoeira - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4154, 22 DE JUNHO DE 2009

Em vigor

DECRETO Nº 4154/2009

"Abre crédito suplementar e dá outras providencias"

O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.182	DESP. C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP. ESCOLAR
3190.16.00	OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL	R$ 21.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00	SECR. MUN. DE CULTURA. ESPORTE E TURISMO
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO E RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.415	DESP.C/REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3190.00.00	VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$ 26.600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.321	DESP. C/ REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM
3190.16.00	OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL	R$ 29.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. AMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇAO
123	ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.039	DESP.C/REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL /ADM. FINANCEIRA
3190.16.00	OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL	R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.154 ( Cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇAO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇAO GERAL
0001	APOIO ADMINSTRATIVO
2.056	MANUT. DO PREDIO, VEICULO E ATIV. DA SMHPAS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 2000,00
	TOTAL	R$79.600,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BASICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.077	CONST. ESTAÇAO DE TRAT. DE ESGOTO NO MUNICIPIO, CONF. TERMO DE COMPROMISSO 0107/2008 DO MINISTERIO DA SAUDE - FUNASA
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PÚBLICO	R$ 79.600,00
	TOTAL	R$ 79.600,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carmo da Cachoeira, 22 de junho de 2009.

Hélcio Antonio Chagas Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume