Ir para o conteúdo
Carmo da Cachoeira e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
facebook_carmo
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Carmo da Cachoeira
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook_carmo
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1017 atos encontrados
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/01/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, recapeamento, meio fio e sarjeta conforme proposta nº 664060/2013, através de convenio com a SETOP – Pró Município.”
Nº 5460
Decreto
Visualizar
Data: 29/01/2014
Situação: Em vigor
Nomeia Motoristas.
Nº 5459
Decreto
Visualizar
Data: 28/01/2014
Situação: Em vigor
 Exonera servidor a pedido.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Data: 27/01/2014
Situação: Em vigor
Concede licença sem vencimento.
Nº 5457
Decreto
Visualizar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Nomeia Professor Recreador.
Nº 5458
Decreto
Visualizar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Contrata Auxiliar Técnico de Educação.
Nº 5456
Decreto
Visualizar
Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Contrata Auxiliar Técnico de Educação.
Nº 2348
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revisão, reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, Lei n.º 2.205, de 25 de abril de 2011, Lei n.º 2.231, de 20 de outubro de 2011 e dá outras providências."
Nº 2349
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Nº 2350
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2013/2016, conforme art.4º, da Lei Municipal nº 2262, de 29 de junho de 2012.”
Nº 2351
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2013/2016, conforme art.2º, da Lei Municipal nº 2263, de 29 de junho de 2012.”
Nº 2352
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.
Nº 2353
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS”.
Nº 2348
Lei Ordinária
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revisão, reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, Lei n.º 2.205, de 25 de abril de 2011, Lei n.º 2.231, de 20 de outubro de 2011 e dá outras providências."
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2013/2016, conforme art.4º, da Lei Municipal nº 2262, de 29 de junho de 2012
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2013/2016, conforme art.2º, da Lei Municipal nº 2263, de 29 de junho de 2012.”
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Nº 16
Portaria
Visualizar
Data: 21/01/2014
Situação: Em vigor
    Concede férias.
Nº 29
Portaria
Visualizar
Data: 20/01/2014
Situação: Em vigor
 Concede férias.
Nº 3
Portaria
Visualizar
Data: 20/01/2014
Situação: Em vigor
Comissão de recebimento
Nº 15
Portaria
Visualizar
Data: 17/01/2014
Situação: Em vigor
   Concede férias.
Nº 5455
Decreto
Visualizar
Data: 16/01/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 5453
Decreto
Visualizar
Data: 15/01/2014
Situação: Em vigor
Revoga por desistência, a contratação de Dentista.
Nº 5454
Decreto
Visualizar
Data: 15/01/2014
Situação: Em vigor
Contrata Dentista.
Nº 13
Portaria
Visualizar
Data: 14/01/2014
Situação: Em vigor
  Altera Portaria nº. 494/2013.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Data: 14/01/2014
Situação: Em vigor
Concede férias.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Data: 14/01/2014
Situação: Em vigor
Concede Férias-Prêmio.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Data: 13/01/2014
Situação: Em vigor
      Concede férias.
Nº 9
Portaria
Visualizar
Data: 13/01/2014
Situação: Em vigor
 Concede férias.
Nº 5451
Decreto
Visualizar
Data: 13/01/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 5442
Decreto
Visualizar
Data: 13/01/2014
Situação: Em vigor
Estabelece para o Exercício Financeiro de 2014 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento de Despesa Orçamentária, dando outras providências.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Data: 12/01/2014
Situação: Em vigor
    Altera Portaria nº. 007/2014.
Nº 8
Portaria
Visualizar
Data: 10/01/2014
Situação: Em vigor
 Concede férias.
Nº 5450
Decreto
Visualizar
Data: 10/01/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2347
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira a adquirir bem imóvel para ampliação do cemitério municipal.”
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Carmo da Cachoeira a adquirir bem imóvel para ampliação do cemitério municipal.”
Nº 5449
Decreto
Visualizar
Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
Aposenta servidor
Nº 5448
Decreto
Visualizar
Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 5447
Decreto
Visualizar
Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a progressão dos Profissionais da Educação.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
  Concede férias.
Nº 4
Portaria
Visualizar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
Nomeia comissão de pregão.
Nº 6
Portaria
Visualizar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
   Concede férias.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
Nomear a Comissão Permanente de Licitação.
Nº 5446
Decreto
Visualizar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
contrata dentista
Nº 5445
Decreto
Visualizar
Data: 06/01/2014
Situação: Em vigor
Prorroga contrato.
Nº 5444
Decreto
Visualizar
Data: 06/01/2014
Situação: Em vigor
Revoga por desistência, a contratação de Técnico de Enfermagem.
Nº 5443
Decreto
Visualizar
Data: 06/01/2014
Situação: Em vigor
Nomeia Dentista.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2014
Situação: Em vigor
Concede férias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 09:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia