PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 5.455, de 16 de janeiro de 2014.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.346, de 20/12/2013,

DECRETA:

                        Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Adicional Suplementar:

                02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

1.041 - AQ.APAR./GAB.INSTRUM.MEDICO/ODONTOLOGICO

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)

                02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0038 - SAUDE DA FAMILIA

1.044 - AQ.MOV/MAQ/UTENS./INSTRUM.GAB.ODONT.P/O PSF E PSF/BUCAL - CONTRAPARTIDA

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

Total: 9.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 5.455, de 16 de janeiro de 2014. (Cont.)

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

0033 - SAUDE PARA TODOS

1.042 - AQ.MOV/MAQ/UTENS.P/C.M.S.,POSTO SAUDE,PRONTO SOCORRO,CLIN.ODONT.E P/VEICULOS

4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

                02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE

333 - EMPREGABILIDADE

0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO

2.290 - BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)

Total: 9.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   Carmo da Cachoeira, 16 de janeiro de 2014.

HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS

Prefeito Municipal