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4325
atos encontrados
Nº 182
Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 185
Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 184
Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 159/2022– Férias.
Nº 9874
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Vigia.
Nº 126
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 181
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 180
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 177
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 179
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 178
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 176
Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 175
Portaria
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 9872
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9871
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não Processados e Inscritos no exercício de 2021 e dá outras providências”.
Nº 9870
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre proibição de concentração de Cavaleiros e Amazonas nos logradouros Públicos do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Nº 9869
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro, som automotivo e fixo durante as festividades de criação do distrito de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Nº 9873
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposenta Servidor
Nº 168
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 166
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 165
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 167
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 173
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 174
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 172
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 170
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 169
Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 9868
Decreto
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor de Coordenação do Almoxarifado
Nº 9867
Decreto
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 2913
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 25 de julho, e dá outras providências”.
Nº 2911
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
Nº 9866
Decreto
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 164
Portaria
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 9863
Decreto
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9860
Decreto
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Docente - DCE.
Nº 9861
Decreto
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9862
Decreto
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9865
Decreto
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 163
Portaria
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 9852
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 9853
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 9851
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 9855
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa
Nº 9859
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9858
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 9856
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.
Nº 9857
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa
Nº 161
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 162
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial de Cadastro
Nº 160
Portaria
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22/06/2022
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