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Carmo da Cachoeira
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Carta de Serviços
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Alistamento Militar
PRESENCIAL
Alistamento Militar
É quando o brasileiro convocado se inscreve para concorrer à seleção no quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alteração de endereço ou atividade do alvará de licença para localização e funcionamento:
I– A empresa ou requerente pessoa física apresentará no balcão de atendimento do Setor de Tributação um requerimento solicitando sua alteração, quer seja de endereço da empresa, quer seja de razão social, juntamente...
PARA CIDADÃO

Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho
PRESENCIAL
Emissão de Carteira de Trabalho
Permite a obtenção da carteira de trabalho, documento para habilitação do trabalhador brasileiro e estrangeiro no mercado de trabalho formal. É o principal instrumento para garantir o acesso aos direitos trabalhistas...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de IPTU
mposto sobre a propriedade predial e territorial urbana que incide sobre a propriedade, a posse ou o domínio útil de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definida em lei civil, localizado na zona urbana do...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão do alvará de licença para localização e funcionamento provisório:
I – O Setor de Tributação após receber o processo de solicitação do alvará de localização e funcionamento, o envia posteriormente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que emitirá parecer quanto à...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento:
– O Setor de Tributação após receber o processo de solicitação de alvará de localização e funcionamento, envia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que o fará tramitar de acordo com a necessidade em...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Passagem para migrantes
O migrante apresenta seu documento de identidade ou outro documento válido em território nacional para poder receber sua passagem, vale ressaltar que o requisito e apenas 1 passe por ano.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Criança Feliz
O programa criança feliz ele é voltado para o acompanhamento mensal através de visitas domiciliares as crianças de 0 a 3 anos incompletos e gestantes do PBF (Programa Bolsa Família) e também crianças de 0 a 6 anos...
PARA CIDADÃO

REFIS
REFIS
PRESENCIAL
REFIS 2019
Autoriza a instituição de programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmo da Cachoeira – REFIS Municipal e dá outras providências " https://www.carmodacachoeira.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/237 (lei q dispõe...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Solicitação do pagamento de ITBI
I – O contribuinte solicita ao Setor de Tributação, através de guia de transmissão Inter vivos, devidamente preenchida, a transferência do imóvel desejado; II – Depois de protocolado o pedido será transformado em...
PARA CIDADÃO

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