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Carta de Serviços
Atualizado em: 13/02/2026 às 21h59
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41 serviços encontrados
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Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Auxiliar o produtor rural no cadastramento do CCIR
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
I – O contribuinte solicita ao Setor de Tributação, através de guia de transmissão Inter vivos, devidamente preenchida, a transferência do imóvel desejado; II – Depois de protocolado o pedido será transformado em...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Locação de Máquinas Agrícolas
A locação de máquinas agrícolas é um serviço destinado a auxiliar produtores nas atividades rurais, como aração, gradagem e plantio. O objetivo é facilitar o acesso a equipamentos, reduzir custos de produção e...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de Estradas Vicinais e Limpeza Urbana e Rural
Serviços essenciais realizados para melhorar o acesso e a mobilidade nas áreas rurais. A manutenção das estradas vicinais garante vias trafegáveis para o transporte de pessoas e da produção agrícola. Já a limpeza urbana...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Geral da Prefeitura
A Ouvidoria da Prefeitura de Carmo da Cachoeira é um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo Municipal, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar manifestações da sociedade, garantindo o...
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Assistência Social
PRESENCIAL
Passagem para migrantes
O migrante apresenta seu documento de identidade ou outro documento válido em território nacional para poder receber sua passagem, vale ressaltar que o requisito e apenas 1 passe por ano.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS
Visitas domiciliares semanais a gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, com foco no desenvolvimento infantil e fortalecimento de vínculos familiares. O programa criança feliz ele é voltado para o...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A EMATER, em parceria com a Secretaria de Agricultura, apoia agricultores familiares na participação do PNAE, que adquire alimentos diretamente da produção local para a merenda escolar. Os serviços incluem orientação na...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Projeto de Crédito Rural
Serviço que apoia agricultores na elaboração de projetos técnicos para acessar linhas de financiamento. Os técnicos avaliam a viabilidade da proposta, preparam a documentação necessária e orientam o produtor durante...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de atendimentos individuais, visitas domiciliares, orientações, encaminhamentos e participação em grupos e oficinas.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) O PAEFI é um serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade, que tem como objetivo atender famílias e indivíduos em situação...
PARA CIDADÃO

REFIS
REFIS
PRESENCIAL
REFIS 2019
Autoriza a instituição de programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmo da Cachoeira – REFIS Municipal e dá outras providências " https://www.carmodacachoeira.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/237 (lei q dispõe...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Reflorestamento
Tem como objetivo recuperar áreas degradadas, proteger nascentes, promover a conservação ambiental e incentivar práticas sustentáveis no meio rural.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Serviços veterinários
São realizadas orientações técnicas, recebe denúncias relacionadas à saúde única e bem-estar animal, campanhas de vacinação obrigatória e realiza fiscalizações sanitárias em estabelecimentos veterinário e venda de...
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Solicitação de baixa da inscrição municipal:
I – A empresa ou requerente pessoa física apresentará no balcão de atendimento requerimento contendo solicitação de baixa da empresa; II – O processo será encaminhado ao fiscal competente que irá conferir os documentos...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Solicitação de corte e podas de árvores
Atendimento para pedidos de poda ou corte de árvores em áreas públicas ou privadas, com foco na segurança, saúde vegetal e conformidade com normas ambientais.  
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