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Carmo da Cachoeira
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
13438 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2745
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2743
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Aumenta a quantidade de vagas para especialista e dá outras providências"

Número
2742
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Número
2740
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Opção:
Número
8541
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Modifica horários de funcionamento e dá outras providências”

Número
2740
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Número
2441
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Desafeta espaço do Parque de eventos municipal

Número
8524
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8523
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Credito Adicional Suplementar a importância de R$ 210.000,00 para complementação de repasse de subvenção e outros.

Número
8522
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Número
8521
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação dos profissionais do magistério nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino Básico e demais providências.

Número
8520
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8519
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Modifica estabelecimentos autorizados a funcionar e dá outras providencias” 

Número
8518
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Número
283
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
282
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
281
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8517
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.760,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8516
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Coordenador Pedagógico.

Número
8515
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Psicólogo

Número
280
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
279
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
278
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
277
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
276
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
275
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
274
Data
25/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8514
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor por falecimento.

Número
8513
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8512
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8511
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8510
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aumenta atuação de barreiras sanitárias e dá outras providências

Número
8509
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Motorista.

Número
273
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
8508
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Chefe de Gabinete.

Número
8506
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Vigia.

Número
8505
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Vigia.

Número
8504
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Vigia.

Número
272
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8503
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8502
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
2739
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para complementação de repasse de subvenção e outros."

Número
8501
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aposenta Servidor.

Número
271
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
270
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8500
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Auxiliar Administrativo.

Número
8499
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Médico

Número
518
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
269
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
268
Data
15/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

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