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Carmo da Cachoeira
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
13038 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8299
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência a contratação de docente

Número
8298
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia secretário municipal de saúde

Número
8297
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor a pedido

Número
8294
Data
30/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga contrato

Número
031
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem vencimento.

Número
030
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
029
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
028
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
027
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
026
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8296
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata auxiliar administrativo

Número
8295
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8293
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8292
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência de veículo da Secretaria Municipal e Educação para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Número
8291
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8290
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
022
Data
23/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Portaria nº 432/2017 – Concede férias.

Número
8289
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece para o Exercício Financeiro de 2020 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento de Despesa Orçamentária, dando outras providências.

Número
8288
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8287
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aposenta servidor

Número
8286
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza servidor a conduzir veículo

Número
8285
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza servidor a conduzir veículo

Número
8284
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA.

Número
025
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
024
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
023
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8283
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$13.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Número
8282
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza servidor a conduzir veículos

Número
8281
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrato operador de máquina

Número
021
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
020
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
019
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para realizar serviços de instituições financeiras

Número
018
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para realizar serviços de instituições financeiras

Número
8280
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga contrato

Número
2732
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”

Número
2731
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Modifica a Lei Municipal 2.609/18 aumentando o valor do vale alimentação e dá outras providências”.

Número
2730
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências."

Número
2729
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do reajuste aos demais servidores e dá outras providências."

Número
2728
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."

Número
2727
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Número
2726
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Menciona entidades conveniadas e dá outras providências."

Número
2725
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Altera dispositivo da Lei 2.720, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Número
017
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença

Número
016
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
015
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
8279
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar Técnico da Educação - ATE

Número
8278
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia auxiliar de serviços gerais da educação

Número
8277
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia auxiliar de serviços gerais da educação

Número
8276
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia auxiliar de serviços gerais da educação

Número
8275
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia auxiliar de serviços gerais educação

Número
8274
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Educação

Número
8273
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza servidor a conduzir veiculos

Número
8272
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Educação

Número
8271
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Educação.

Número
8270
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia docente DCE

Número
8269
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia docente DCE

Número
8268
Data
15/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia docente DCE

Número
014
Data
15/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
013
Data
15/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8267
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8266
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência contratação de docente

Número
8265
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8264
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8263
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8262
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência contratação docente educação infantil

Número
8261
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8260
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência contratação de docente educação infantil

Número
8259
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata educação infantil

Número
8258
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8257
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8256
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8255
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revogação por desistência de contratação docente educação infantil

Número
8254
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente infantil

Número
8253
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência a contratação de docente educação infantil

Número
8252
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8250
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8249
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência a contratação de docente educação infantil

Número
8248
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente educação infantil

Número
8247
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8246
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8245
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga contrato

Número
8244
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência

Número
8243
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8242
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência, a contratação de docente

Número
8241
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
8240
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência, a contratação de docente.

Número
8239
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
012
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
010
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem vencimento

Número
8238
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia chefe de turma

Número
8237
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação

Número
8236
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata docente

Número
009
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias prêmio

Número
008
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias prêmio

Número
007
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia substituto de assessor de gabinete

Número
006
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia substituto de assessor de tributação

Número
8235
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata motorista

Número
8234
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a progressão dos profissionais da educação

Número
8233
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata auxiliar de serviços gerais da educação

Número
8232
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência a contratação de auxiliar de serviços gerais da educação

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