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Carmo da Cachoeira
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
13202 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8510
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aumenta atuação de barreiras sanitárias e dá outras providências

Número
8479
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolida as regras do funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia da doença COVID-19 e dá outras providências

Número
091
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
090
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
089
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
088
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
087
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
086
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
085
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
084
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
083
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
8478
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
082
Data
27/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para realizar serviços de instituições financeiras

Número
081
Data
27/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
080
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
079
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
8477
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8476
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Número
8475
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8474
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8473
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8472
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8471
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8470
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico.

Número
8469
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Enquadra Médico

Número
8468
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8467
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a definição de local para construção da creche municipal.

Número
8466
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8465
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8464
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Operário.

Número
8463
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8462
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, elaborado pela Controladoria Geral do Município de Carmo da Cachoeira, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Número
8461
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Auxiliar Administrativo.

Número
8460
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Auxiliar Administrativo.

Número
8459
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a realização excepcional de atividades pedagógicas ao ar livre durante a pandemia e dá outras providências

Número
078
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
077
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
8458
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aposenta Servidor.

Número
8457
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8456
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8455
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8454
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8453
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8452
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8451
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
8450
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Contrato.

Número
076
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
075
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
074
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
8449
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza servidor a conduzir veículos.

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