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16464 atos encontrados

Nº 289

Portaria

Data: 30/09/2202

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 225

Portaria

Data: 08/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia substituto de Chefe de Vigilância Epidemiológica.

Nº 495

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 32

Portaria

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 10208

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Assessor de Coordenação de Cultura, Turismo e Esporte

Nº 2964

Lei Ordinária

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei 2.955, de 17 de janeiro de 2023 e dá outras providências”.

Nº 2963

Lei Ordinária

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências”.

Nº 10207

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor

Nº 102026

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10205

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor.

Nº 10204

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 44

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 43

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 42

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 41

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria nº 041, de 26 de janeiro de 2023.

Nº 40

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concessão de férias-prêmio.

Nº 39

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 38

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 37

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 36

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 34

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 10203

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10202

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não - Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 10201

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não - Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.

Nº 10200

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre lotação dos profissionais do magistério nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino Básico e demais providências.

Nº 10198

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.

Nº 10197

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa

Nº 10195

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor.

Nº 2962

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei Municipal nº 2.630, de 26 de abril de 2018 e dá outras providências”.

Nº 2960

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2021/2024, conforme art. 25, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004”.

Nº 2959

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Administração 2021/2024, conforme art. 25, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004”.

Nº 2958

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o anexo da Lei 2.244, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Nº 2957

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Nº 2955

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”

Nº 33

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 31

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 30

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 29

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 526/2022 – Férias.

Nº 28

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 10194

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10193

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração do endereço do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Nº 10190

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o cancelamento de valores lançados na dívida flutuante e cancelamento de restos a pagar processados e não processados.

Nº 10137

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10073

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 27

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 10189

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.

Nº 10188

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.

Nº 10186

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10185

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

prorroga contrato

Nº 10184

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Seta

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Portal atualizado em: 23/03/2023 07:52

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