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17102 atos encontrados

Nº 10507a

Decreto

Data: 20/08/7202

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.

Nº 10351

Decreto

Data: 25/00/4202

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10558

Decreto

Data: 25/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências

Nº 284

Decreto

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 316

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 10536

Decreto

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 26.682,90 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10549

Decreto

Data: 23/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.

Nº 307

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 295

Decreto

Data: 08/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 320

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conversão de férias-prêmio.

Nº 319

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 318

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concessão de férias-prêmio.

Nº 317

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 315

Decreto

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o comitê gestor cultural de acompanhamento para seleção de propostas artísticas culturais e dá outras providências.

Nº 10557

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10556

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10555

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10554

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10553

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10552

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10551

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 10489

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10548

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Desincorpora patrimônio do Município de Carmo da Cachoeira.

Nº 10547

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10546

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10544

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.755,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 314

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 313

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 312

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 310

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 309

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 10543

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Procurador Geral do Município.

Nº 10542

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10541

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor.

Nº 308

Decreto

Data: 19/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conversão de férias-prêmio.

Nº 306

Decreto

Data: 18/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 10540

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 1.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10539

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Progressão dos Profissionais da Educação.

Nº 305

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 10538

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10537

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 9.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10536

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 26.682,90 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

Nº 10535

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato.

Nº 3004

Lei Ordinária

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Nº 3003

Lei Ordinária

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e, altera para manter a compatibilidade, as Leis Municipais nº 2.954/22 (LOA), nº 2.911/22 (LDO) e nº 2.841/21 (PPA) e dá providências”.

Nº 3002

Lei Ordinária

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Nº 3001

Lei Ordinária

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Nº 3000

Lei Ordinária

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação do “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008”.

Nº 304

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Nº 303

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias.

Seta

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