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atos encontrados
Nº 289
Portaria
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Data:
30/09/2202
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 225
Portaria
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia substituto de Chefe de Vigilância Epidemiológica.
Nº 495
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 32
Portaria
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10208
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Assessor de Coordenação de Cultura, Turismo e Esporte
Nº 2964
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei 2.955, de 17 de janeiro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 2963
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências”.
Nº 10207
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
exonera servidor
Nº 102026
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10205
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 10204
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 44
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 43
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 42
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 41
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria nº 041, de 26 de janeiro de 2023.
Nº 40
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 39
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 38
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 37
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 36
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 34
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 10203
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10202
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não - Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 10201
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento parcial dos Restos a Pagar Não - Processados inscritos no exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 10200
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação dos profissionais do magistério nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino Básico e demais providências.
Nº 10198
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10197
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa
Nº 10195
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor.
Nº 2962
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 2.630, de 26 de abril de 2018 e dá outras providências”.
Nº 2960
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2021/2024, conforme art. 25, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004”.
Nº 2959
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Administração 2021/2024, conforme art. 25, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004”.
Nº 2958
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o anexo da Lei 2.244, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.
Nº 2957
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2955
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Nº 33
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 31
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 30
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias.
Nº 29
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 526/2022 – Férias.
Nº 28
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10194
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato.
Nº 10193
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do endereço do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Nº 10190
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de valores lançados na dívida flutuante e cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
Nº 10137
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 10073
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 27
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
férias
Nº 10189
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10188
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.
Nº 10186
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato.
Nº 10185
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga contrato
Nº 10184
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato.
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