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Carmo da Cachoeira
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
13670 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2753
Data
20/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Modifica a Lei Municipal 2.231/11, alterando as atribuições do cargo de fiscal”.

Número
464
Data
19/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portarias nº 446, nº 447 e nº 449 – Férias e substituição.

Número
8689
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8688
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial a importância de R$ 530.300,00

Número
8687
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial a importância de R$ 33.450,00.

Número
8686
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial a importância de R$ 73.000,00.

Número
8685
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial a importância de R$ 14.000,00.

Número
8684
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para aquisição de equipamento permanente e dá outras providências.

Número
8683
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Número
467
Data
30/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da comissão de Orçamento e dá outras providencias.

Número
466
Data
30/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
2757
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Opção:
Número
2756
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Número
2755
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Número
8682
Data
29/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende as aulas presenciais no município e dá outras providências

Número
8681
Data
29/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Contrata operário

Número
8680
Data
29/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga por desistência, a contratação de Operário.

Número
8679
Data
29/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Contrata operário

Número
463
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias - prêmio.

Número
462
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
461
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias

Número
460
Data
28/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Encerra Processo Administrativo Disciplinar.

Número
8678
Data
25/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8677
Data
25/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aposenta servidor

Número
2752
Data
25/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Cria cargos com o intuito de combater e prevenir a propagação do COVID-19 e seus danos e dá outras providências."

Número
459
Data
23/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
458
Data
23/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias.

Número
457
Data
23/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias - prêmio.

Número
8676
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8675
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8673
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Carmo da Cachoeira ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Número
8671
Data
21/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal

Número
8672
Data
17/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Número
8671
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor a pedido.

Número
8670
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Número
8669
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa.

Número
8668
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8667
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8666
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Define atendimento para a realização de vistoria veicular no município e dá outras providências

Número
456
Data
14/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
8665
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8664
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica horários de funcionamento, regulamenta atividades e dá outras providências

Número
8663
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8662
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desincorpora patrimônio do Município de Carmo da Cachoeira.

Número
455
Data
10/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
454
Data
10/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
453
Data
10/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede conversão de férias-prêmio.

Número
8661
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8660
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Número
8659
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Contrata auxiliar administrativo

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