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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
18162 atos encontrados
Nº 11085
Decreto
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato.
Nº 11084
Decreto
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização dos valores da hora produtiva estabelecida pela Lei Municipal nº 1.568, de 24 de setembro de 1997.”
Nº 11083
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 176
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 175
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 174
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 11082
Decreto
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidores a conduzirem veículos.
Nº 173
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 11081
Decreto
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 172
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 171
Portaria
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 170
Portaria
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 11080
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11079
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11078
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11077
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11076
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11075
Decreto
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 1.346.409,54 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 3084
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3083
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 169
Portaria
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 167
Portaria
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
férias
Nº 167
Portaria
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 166
Portaria
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 11074
Decreto
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 165
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 164
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conversão de férias-prêmio.
Nº 163
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 11072
Decreto
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Auxiliar de Serviços Gerais - ASGE.
Nº 11071
Decreto
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
férias
Nº 161
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
férias
Nº 160
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 159
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 3082
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitário e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências”.
Nº 157
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 157
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de férias-prêmio.
Nº 11070
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11069
Decreto
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Especial para recebimento de máquinas, equipamentos e veículos.
Nº 202
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 200
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 198
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 197
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 156
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 155
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 192
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Data: 28/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a suspensão de servidor público municipal, em referência ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023.
Nº 11068
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 11067
Decreto
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 154
Portaria
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias.
Nº 11066
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
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