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DECRETO Nº 10973, 15 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 10.973, de 15 de fevereiro de 2024.
“Nomeia Membros do Novo Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Novo FUNDEB”.
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei 2.785, de 16 de março de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - Novo FUNDEB, com mandato de 01 de janeiro
de 2023 a 31 de dezembro de 2026, com a seguinte composição:
A) Representantes do Poder Executivo municipal
 Lucas Diniz da Silva - Titular
 Fernanda de Almeida Jesus da Cruz - Suplente
 Jéssica Américo da Costa - Titular
 Maurícia Ingrid Teles Rodrigues – Suplente
B) Representantes dos professores da educação básica pública;
 Millena Reghin Reis - Titular
 Rozália Nazaré de Almeida - Suplente
C) Representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
 Rubyanna Aparecida Naves Sant’ana Azevedo - Titular
 Edylaine Aparecida de Souza Ferreira - Suplente
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
D) Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
 Carla Markays de Oliveira - Titular
 Dulce Corrêa de Almeida – Suplente
E) Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
 Eliciana Aparecida Florêncio de Oliveira - Titular
 Mariana Pedro Mariano - Suplente
 Vanessa Cristina Zacarias Florêncio - Titular
 Carmélia Ligiane Junqueira Florêncio - Suplente
F) Representantes dos estudantes da educação básica pública;
 Maria Eduarda Cunha Destéfani - Titular
 Maria Clara Salgado de Oliveira - Suplente
 Lorraine Gabriely da Silva Reis - Titular
 Paula Aparecida de Paula Araújo – Suplente
G) Representantes do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME);
 Elisangela Renata Alexandre - Titular
 Christiane de Jesus – Suplente
H) Representantes do Conselho Tutelar;
 Mariuza de Oliveira - Titular
 Edna Maria de Paula Costa – Suplente
I) Representantes de organizações da sociedade civil;
 Maria José Naves Costa - Titular
 Cecilia Marta – Suplente
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
 Luciana Palhares Resende - Titular
 Margareth Palhares Naves - Suplente
Art. 2º Ficam revogados os decretos:
Decreto Nº 10.172, de 29 de dezembro de 2022,
Decreto Nº 10.252, de 24 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 15 de fevereiro de 2024.
HÉLCIO ANTONIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
3
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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