
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10973, 15 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 10.973, de 15 de fevereiro de 2024.
“Nomeia Membros do Novo Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Novo FUNDEB”.
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei 2.785, de 16 de março de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - Novo FUNDEB, com mandato de 01 de janeiro
de 2023 a 31 de dezembro de 2026, com a seguinte composição:
A) Representantes do Poder Executivo municipal
Lucas Diniz da Silva - Titular
Fernanda de Almeida Jesus da Cruz - Suplente
Jéssica Américo da Costa - Titular
Maurícia Ingrid Teles Rodrigues – Suplente
B) Representantes dos professores da educação básica pública;
Millena Reghin Reis - Titular
Rozália Nazaré de Almeida - Suplente
C) Representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
Rubyanna Aparecida Naves Sant’ana Azevedo - Titular
Edylaine Aparecida de Souza Ferreira - Suplente
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
D) Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
Carla Markays de Oliveira - Titular
Dulce Corrêa de Almeida – Suplente
E) Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
Eliciana Aparecida Florêncio de Oliveira - Titular
Mariana Pedro Mariano - Suplente
Vanessa Cristina Zacarias Florêncio - Titular
Carmélia Ligiane Junqueira Florêncio - Suplente
F) Representantes dos estudantes da educação básica pública;
Maria Eduarda Cunha Destéfani - Titular
Maria Clara Salgado de Oliveira - Suplente
Lorraine Gabriely da Silva Reis - Titular
Paula Aparecida de Paula Araújo – Suplente
G) Representantes do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME);
Elisangela Renata Alexandre - Titular
Christiane de Jesus – Suplente
H) Representantes do Conselho Tutelar;
Mariuza de Oliveira - Titular
Edna Maria de Paula Costa – Suplente
I) Representantes de organizações da sociedade civil;
Maria José Naves Costa - Titular
Cecilia Marta – Suplente
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Luciana Palhares Resende - Titular
Margareth Palhares Naves - Suplente
Art. 2º Ficam revogados os decretos:
Decreto Nº 10.172, de 29 de dezembro de 2022,
Decreto Nº 10.252, de 24 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 15 de fevereiro de 2024.
HÉLCIO ANTONIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
3
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.