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DECRETO Nº 10172, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 10.172, de 29 de dezembro de 2022.
“Nomeia Membros do Novo Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Novo FUNDEB”.
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei 2.785, de 16 de março de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Novo Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - Novo FUNDEB, com mandato 02 de janeiro de
2023 a 02 de janeiro de 2027 e com a seguinte composição:
A) Representantes do Poder Executivo municipal
 Lucas Diniz da Silva - Titular
 Denise Aparecida Dutra - Suplente
 Fernanda de Almeida Jesus da cruz - Titular
 Maria Elisa Reis Vilela Brito – Suplente
B) Representantes dos professores da educação básica pública;
 Millena Reghin Reis - Titular
 Vanessa Cristina Zacarias Florêncio - Suplente
C) Representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
 Rubyanna Aparecida Naves Sant’ana Azevedo - Titular
 Edylaine Aparecida Ferreira de Souza - Suplente
D) Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
 Carla Markays de Oliveira - Titular
 Jociene Paula da Cruz Elias Silva - Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 2
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
E) Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
 Eliciana Aparecida Florêncio de Oliveira - Titular
 Mariana Pedro Mariano - Suplente
 Carmélia Ligiane Junqueira Florêncio - Titular
 Rozalia Nazaré de Almeida - Suplente
F) Representantes dos estudantes da educação básica pública;
 Maria Eduarda Cunha Destéfani - Titular
 Maria Clara Salgado de Oliveira - Suplente
 Lorraine Gabriely da Silva Reis - Titular
 Paula Aparecida de Paula Araújo - Suplente
G) Representantes do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME);
 Marlise Franco de Jesus Silva - Titular
 Valéria Aparecida Vieira - Suplente
H) Representantes do Conselho Tutelar;
 Mariuza de Oliveira - Titular
 Lucas Luan de Souza Abreu - Suplente
I) Representantes de organizações da sociedade civil;
 Valdirene Borges Batista - Titular
 Cecilia Marta - Suplente
 Luciana Palhares Rezende - Titular
 Margareth Palhares Naves - Suplente
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 29 de dezembro de 2022.
HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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