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AGO

31 AGO 2023

Programa ICMS Patrimônio Cultural

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Direto da Sec. De Cultura

Carmo da Cachoeira atingiu a pontuação definitiva de 13,80 para o exercício de 2024, colocando-se entre os 839 municípios mineiros que submeteram documentação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG). Essa é a mais alta pontuação já alcançada pelo município desde que aderiu ao programa.
Este resultado é fruto dos esforços empreendidos ao longo do ano base de 2022. A pontuação obtida assegura a continuidade dos repasses de recursos ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - FUMPAC.

"Isso significa que os recursos que contribuem para a proteção do patrimônio e a promoção da cultura do município estão garantidos, além de estimular a implementação de ações de relevância nas políticas públicas,"

Programa ICMS Patrimônio Cultural

O Programa ICMS Patrimônio Cultural é um incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos às cidades que se dedicam à conservação de seu patrimônio e referências culturais.

O programa estimula a promoção de atividades voltadas para a preservação dos bens culturais, fortalecendo os setores encarregados do patrimônio e seus respectivos conselhos. Essa ação é realizada em colaboração com as comunidades locais.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura

Local: Carmo da Cachoeira - MG