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DECRETO Nº 3704, 04 DE DEZEMBRO DE 2007
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DECRETO Nº 3704, 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Em vigor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.704, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.704, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.998, de 29/12/2006, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.160

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$ 700,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0018

ERRADICAÇÃO DAS DROGAS / PROERD

 

2.196

APORTE FINS PROERD

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 82,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0010

CAPCIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.296

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DO PSF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 285,00

1.056

AQUIS MOV MAQ E UTENS P/ O PSF

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$ 220,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET MUN DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.387

MAN DO TRATOR E ATIVIDADES DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 40,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.330

MAN DAS ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 80,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.065

JUROS E OUTRAS DÍVIDAS

 

3290.22.00

OUTROS ENCARGOS SOB DÍVIDA POR CONTRATO

R$ 121,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.704, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.363

MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 800,00

 

TOTAL

R$ 2.328,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 – inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.280

AQUIS DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 893,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.292

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/ RECURSOS DO PAB FIXO

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.435,00

 

TOTAL

R$ 2.328,00

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 04 de dezembro de 2007.

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.998, de 29/12/2006, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.160

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$ 700,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0018

ERRADICAÇÃO DAS DROGAS / PROERD

 

2.196

APORTE FINS PROERD

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 82,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0010

CAPCIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.296

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DO PSF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 285,00

1.056

AQUIS MOV MAQ E UTENS P/ O PSF

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$ 220,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET MUN DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.387

MAN DO TRATOR E ATIVIDADES DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 40,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.330

MAN DAS ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 80,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.065

JUROS E OUTRAS DÍVIDAS

 

3290.22.00

OUTROS ENCARGOS SOB DÍVIDA POR CONTRATO

R$ 121,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.704, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (CONT).

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.363

MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 800,00

 

TOTAL

R$ 2.328,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 – inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.280

AQUIS DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 893,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.292

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/ RECURSOS DO PAB FIXO

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.435,00

 

TOTAL

R$ 2.328,00

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 04 de dezembro de 2007.

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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