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DECRETO Nº 3700, 29 DE NOVEMBRO DE 2007
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.031, de 29/11/2007, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02-  PREFEITURA MUNICIPAL

01- GABINETE

04-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2008-Despesas c/obrigações patronais de Prefeito e Vice

31901300-   Obrigações Patronais................................R$        1.350,00

 

02- PROCURADORIA

03-ESSENCIAL A JUSTIÇA

091-DEFESA DE ORDEM JURIDICA

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2015- Desp.c/remun.de servidor da procuradoria

31901100- Venc.e vantagens fixa-pessoal civil...........R$              2.160,00

 

02-SECR.MUN.DE PLANEJ.ADM.E FINANÇAS

04- ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2028-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal

31901100-   Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil.R$         8.000,00

 

03-SECR.MUN.DE HABITACAO, PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

02-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2060-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal-cons.tutelar

31901100-   Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil...........................R$   1.500,00

 

05-SECR.MUN.DE EDUC.CULTURA, ESPORTE E LAZER

02-FUNDEB

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

0012-MANUT.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL

2138-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal

31901100-Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil .........................R$  40.000,00

 

2144-Despesas c/obrigações patronais c/servidores do FUNDEB

31901300-  Obrigações Patronais..........................................................  R$      2.000,00

 

03-ENSINO FUNDAMENTAL

12-EDUCAÇÃO

361- ENSINO FUNDAMENTAL

0012-MANUT.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL

2157-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto.de pessoal

31900400-  Contratação por tempo determinado .............................     R$           2.000,00

31901100-   Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil ..............      R$        48.500,00

 

2163-Despesas c/obrigações patronais de servidores ens.fundamental

31901300-    Obrigações Patronais...................................................     R$         13.800,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

 

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

0033-SAÚDE PARA TODOS

2273-Despesas c/rem.e outras decor.de pagto.de pessoal do transp.saúde

31901100-  Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil.............. R$              1.000,00

 

2278-Despesas c/obrigações patronais de servidores do FMS

31901300-   Obrigações Patronais................................................. R$             2.200,00

 

02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

0033-SAÚDE PARA TODOS

2291-Despesas c/obrigações Patronais de servidores

31901300-   Obrigações Patronais...............................................R$                   4.300,00

 

2293-Despesas c/rem.e outras decor.de pagto.de pessoal-PAB/Fixo

31901100-   Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil........  R$                 11.344,70

 

03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

0038-SAÚDE DA FAMILIA

2298-Desp. c/rem.e outras décor.pagto de pessoal PSF-médicos/agentes

31900400- Contratação por tempo determinado...............     .R$                     3.500,00

 

08-SEC.MUN.AGRIC.PECUARIA, ABAST.E MEIO AMBIENTE

20-AGRICULTURA

601-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

061-DEFESA SANITARIA ANIMAL

2390-Desp.c/remun.e outras décor.de pagto de pessoal

31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil....  R$                710,00

 

                                                              Total      R$   142.364,70

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:         Redução Orçamentária.

 

02- PREFEITURA MUNICIPAL

01- GABINETE

04-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2004-Desp.c/homenagens, recepções e convites a autoridades, cerimonial

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física                             R$           300,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica                        R$           934,00

 

2011- Aquis.de passagens p/transporte de servidores

33903300-   Passagens e despesas com locomoção                           R$           300,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

0010- CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2012-  Treinamento e capacitação de recursos humanos do gabinete

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física                            R$           500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica                       R$         1.000,00

 

0126- TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

0001- APOIO ADMINISTRATIVO

2013- Man.e operacionalização de equip.de informática

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física                           R$        100,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica                      R$        400,00

 

02- PROCURADORIA

03- ESSENCIAL A JUSTIÇA

126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2021-Man.e operacionalização de equip.de informatica

33903600-   Outros serv.de terceiros-pessoa física                      R$      100,00

33903900-    Outros serv.de terceiros_pessoa jurídica                 R$     200,00

 

02- SECRETARIA MUN.DE PLANEJ.ADM.E FINANÇAS

04-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2035-Despesas de subsídios de secretário da SMPAF

31901100-  Venc.e vantagens fixas-pessoal civil                        R$      500,00

 

1008- Aquis.móveis, máq., e utensílios p/arq.municipal

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial        R$     300,00

 

123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2040-Man.das ativ.da adm.financeira

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física                    R$      500,00

 

124-CONTROLE INTERNO

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

1010-Renovação do acervo contábil jurídico

44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial                 R$       200,00

 

03- SECR.MUN.DE HABITACAO,PROMOÇAO E ASSIST.SOCIAL

01- SECR.MUN.DE HABITACAO,PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2054-Aquis.de passagens p/transp.de servidor

33903300-  Passagens e despesas c/locomoção                      R$               200,00

 

1012-Aquis.móveis, máq., e utensílios p/SMHPAS

44905202-  Equip.e material perm.dom.patrimonial             R$               300,00

 

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2055-Trein.e capacit.de recursos humanos p/o secretário

33903600-   Outros serv.de terceiros-pessoa física              R$               500,00

33903900-    Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica         R$                500,00

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

02- FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2056-Man.do cons.mun.dos direitos da criança e do adolesc.e eleição p/conselheiros

33903000-   Material de consumo                                    R$                 500,00

 

126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2057-Man.e operacionalização de equip.e sist.de informática do cons.tutela

33903600-   Outros serv.de terceiros-pessoa física        R$                  100,00

33903900-    Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica   R$                  200,00

 

0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1013-Aquis.equip.e sistemas informática p/cons.tutelar

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial  R$         500,00

 

243- ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2059-Trein.e capac.de recursos humanos do cons.tutelar

33903600-   Outros serv.de terceiros – pessoa física          R$    500,00

 

2062- Man.das atividades do cons.tutelar

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica        R$    500,00

 

2064- Aquis.de passagens p/transporte de conselheiros

33903300-   Passagens e despesas c/locomoção               R$    300,00

 

1014-Aquis.moveis, máq., e utensílios p/cons.tutelar

44905202-  Equip.e material perm.dom.patrimonial       R$    500,00

 

04- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS

2065-Juros e outras dívidas

32902200-  Outros encargos sob.divida por contrato    R$   100,00

 

0001-APOIO ADMINISTRATIVO

2068-Regularização de lotes p/doação pessoa carentes

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica    R$   1.000,00

 

2069-Criação do conselho munic.da juventude cachoeirense

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica   R$   100,00

 

2070-Criação e man.do cons.de desenv.e integração  afrodescendente

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica   R$   100,00

 

2072-Man.do conselho municipal do idoso

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica  R$  100,00

 

2073-Man.do conselho municipal anti-drogas

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$  100,00

 

2074-Man.do conselho mun.da mulher cachoeirense

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

2075-Man.do conselho municipal da juventude

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00

 

2078-Aquis.de passagens p/transporte de servidores

33903300-  Passagens e despesas c/locomoção        R$ 300,00

 

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2079-Trein.e capac.dos servidores do FMAS

33903600-  Outros serv.de terceiros- pessoa física  R$  500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$    500,00

 

2080-Trein.e capac.dos cons.do conselho mun.assist.social

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física     R$   800,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$  500,00

 

2081-Trein.e capac.p/cons.mun.dos direitos da criança e do adolesc

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física     R$  800,00

 

2082-Trein.e capac.dos cons.do conselho mun.do idoso

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00

 

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0004-ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

2103-Man.do programa bolsa família

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00

 

2105- Implant.e man.do programa atenção as famílias-PAIF/FNAS

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$   500,00

 

2106- Desp.c/remun.e outras décor.de pagto.de pessoal/PAIF

31901100-  Venc.e vantagens fixas-pessoal civil     R$  500,00

 

333-EMPREGABILIDADE

0007-CAPAC.E QUALIFICAÇÃO PROF.DO TRABALHADOR

2123-Implant.de cursos profissionalizantes

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 300,00

 

05- SECR.MUN.DE EDUC.CULTURA, ESPORTE E LAZER

01- EDUCACAO INFANTIL

12- EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2127-Trein.e capac.de rec.humanos de serv.da educ.infantil

33903000-  Material de consumo                         R$ 300,00

33903600-   Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.000,00

 

0011-Man.e revitalização da educ.infantil

2133-Desp.c/festividades de formatura da educ.infantil

33903000- Material de consumo                              R$ 416,47

 

1022-Aquis.de material brinquedoteca

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial  R$  500,00

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

02-FUNDEB

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2137-Trein.e capac.rec.humanos de servidores do FUNDEB

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física            R$  1.100,00

 

0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL

2139-Despesas c/diárias de viagens de servidores do FUNDEB

33901400-  Diárias – civil                                                R$  2.000,00

 

2140- Man.de atividades vinculadas ao FUNDEB

33903000-  Material de consumo                                    R$  1.000,00

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica      R$     500,00

 

2141-Aquis.materiais didáticos p/distribuição a alunos-FUNDEB

33903200-  Material de distribuição gratuita                 R$  4.000,00

 

2147-Aquis.de passagens p/transp.de servidores

33903300- Passagens e despesas com locomoção        R$      500,00

 

03- ENSINO FUNDAMENTAL

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2156- Trein.e capac.de rec.humanos de servidores do ens.fundamental

33903000-   Material de consumo                             R$  1.000,00

33903900-    Outros serv.de terceiros-pessoa física  R$  4.000,00

 

0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL

2161-Aporte p/os jogos escolares/educ.empreendedora

33903000-  Material de consumo                             R$    500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica  R$ 500,00

 

2162-Man.e operacionalização de equip.e sist.de inf.do ens.fundamental

33903500-  Serviços de consultoria                         R$  5.000,00

 

2164-Perfuração,man.de poços artesianos p/abast.escola zona rural

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física  R$    500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica  R$ 300,00

 

2165-Aquis.de passagens p/transp.de servidores

33903300- Passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00

 

1027- Const.quadra poliesportiva na esc.mun.prof.Wanderléia Ap.

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial R$ 2.000,00

 

1028- Aquis.livros e coleções p/biblioteca das esc.municipais

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial R$   2.000,00

 

0013- TRANSPORTE ESCOLAR

2167- Despesas de diárias de viagens de servidores do transp.escolar

33901400-  Diárias – civil                                                   R$   2.383,53

 

0020- APORTE, TREIN.E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

2171-Aporte treinamento de avaliação de desempenho

33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física            R$ 2.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

0022-SISTEMA MUN.DE AVALIAÇÃO DE C.DA CACHOEIRA

2172-Aporte fins SIMACC

33903000- Material de consumo                                     R$ 1.000,00

 

0023-CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO

2173-Aporte fins centro de apoio psicopedagógico

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física        R$  1.000,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica   R$  2.000,00

 

04-  ENSINO MEDIO, SUPERIOR E SUPLENCIA

12-EDUCAÇÃO

363-ENSINO PROFISSIONAL

0014-ASS.AOS ALUNOS DO ENS.MEDIO E UNIVERSITÁRIO

2175-Criação de cursos profissionalizantes

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$    500,00

 

05- ENSINO GERAL

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2180-Trein.e capac.de recursos humanos de servidores-alim.escolar

33903000-  Material de consumo                           R$  1.000,00

33903600-   Outros serv.de terceiros-pessoa física R$   500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$   3.000,00

 

0016-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2182-Aq.gêneros alim.,utens.materiais, unif.p/servidores, man.cantinas

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica  R$                            1.500,00

 

2184-Aporte p/a horta – alimentação escolar               

33903000-  Material de consumo                               R$                              800,00

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física     R$                              500,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$                             100,00

 

1031-Aquis.móv.,máq.e utensílios p/cantinas escolas

44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial   R$                      1.300,00

 

1032-Melhoramento no depósito de merenda escolar

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial                 R$                     1.000,00

 

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2189-Trein.e capac.de recursos humanos do ens.fundamental-QSE

33903000-  Material de consumo                                       R$                      2.000,00

33903900-   Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica        R$                      6.000,00

 

0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL

2190-Distrib.de uniformes escolares p/alunos da ed.infantil e fundam

33903200-  Material de distribuição gratuita                R$                          1.000,00

 

1033-Aquisição de mobiliários - QSE

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial   R$                  1.000,00

 

0018- ERRADICAÇÃO DAS DROGAS/PROERD

2196-Aporte fins PROERD

33903600-  Outros serv.de terceiros-pessoa física                R$                  1.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

 

0027-IMPLANT.DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

2200-Implant.do plano de carreira do magistério

33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física                R$                  8.000,00

33903900-  Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica           R$                  1.000,00

 

06- CULTURA, ESPORTE E LAZER

13-CULTURA

391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST.E ARQUEOLÓGICO

0028-NOSSA CULTURA

1035-Aquis.móv.,máq.e utensílios p/biblioteca

44905202-  Equip.e material permanente dom.patrimonial    R$             2.710,00

 

1036-Renovação do acervo da biblioteca municipal

44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial               R$                 3.500,00

 

392-DIFUSAO CULTURAL

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS

2209-Subvenção a Escola de Samba Mocidade Cachoeirense

33504300-  Subvenções Sociais                                            R$                 1.000,00

 

0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL

2212-Trein.e capac.de recursos humanos de servidores

33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física                R$                1.000,00

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica            R$                3.000,00

 

0028-NOSSA CULTURA

2217-Assinatura de jornais e revistas p/biblioteca

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica          R$                   1.500,00

 

0029-PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

2227-Promoção das festiv.de criação do dist.de Carmo da Cachoeira

33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica         R$                     2.620,70

 

0030-APOIO E INCENTIVO AS ARTES

2230-Incentivo as artes musicais, teatro, danças típicas, folclore e exposições culturais

33903000- Material de consumo                                     R$                       1.000,00

 

27-DESPORTO E LAZER

695-TURISMO

0032-LAZER PARA TODOS

1037-Implant.e desenv.da área de turismo no municipio

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial      R$                            1.000,00

 

811-DESPORTO DE RENDIMENTO

0031-ESPORTE TOTAL

2241-Despesas c/diárias de viagens de serv.do desporto rendimento

33901400- Diárias – civil                                          R$                            1.000,00

 

812-DESPORTO COMUNITARIO

0031-ESPORTO TOTAL

1039-Ampliação, melhor.do ginásio poliesportivo

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial     R$                            3.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

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DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10-SAÚDE

126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

0033-SAUDE PARA TODOS

1044-Aquis.equip.e sistemas de informática p/serv.saúde

44905202-  Equip.e material perm.dom.patrimonial   R$                        1.000,00

 

301-ATENÇÃO BASICA

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS

2264-Assinatura de convênios c/hospitais p/trat.oncologia

33504300-  Subvenções sociais                                  R$                          1.000,00

 

0033-SAUDE PARA TODOS

2277-Man.ativ.de estagiários de odontológica, conv.c/a Fund.Tric.Educ

33903300- Passagens e despesas c/locomoção         R$                            1.000,00

 

2279-Reparos em prédios e postos de saúde

33903000- Material de consumo                              R$                              1.000,00

 

2282- Aquis.de passagens p/transporte de servidores

33903300-  Material de consumo                            R$                            1.000,00

 

1045-Aquis.de aparelhos, instrumental médico/odontológico

44905202-  Equip. e material perm.dom.patrimonial   R$                       1.000,00

 

 

1047-Ampl.melhor.do posto de saúde a rua Antonio R.Vilela, convênio

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial       R$                        2.000,00

 

1048-Ampl.melhor.do posto de saúde no Palmital do Cervo

44905102-   Obras e instalações dom.patrimonial     R$                          1.000,00

 

1049-Aquis.terrenos p/const.centros de saúde no Município

44906102-  Aquis.de imóveis dom.patrimônio         R$                             500,00

 

303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0036-ASSISTENCIA FARMACEUTICA

2287-Termo de adesão c/Fundo Estadual de Saúde-Farmácia Básica

33704100-  Contribuições                                     R$                                4.500,00

 

306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0043-ASSISTENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2288-Aquis.de micronutrientes p/crianças, gestantes e idosos

33903200- Material de distribuição gratuita        R$                           1.000,00

 

03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF

10-SAUDE

301-ATENÇÃO BASICA

0038-SAUDE DA FAMILIA

1057-Término da unidade básica de saúde, projeto saúde em casa

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial     R$                          4.000,00

 

07- SECR.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANOS

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

0045-INFRAESTRUTURA URBANA

1064-Pavimentação, calçamento de vias e logradouros pub.Município

44905101- Obras e instalações de dom.público      R$                             6.000,00

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452-SERVIÇOS URBANOS

0047-SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

2347-Arborização da usina de triagem e compostagem de lixo

33903000- Material de consumo                           R$                              1.000,00

 

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BASICO URBANO

0048-DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES

1078-Drenagem dos ribeirões da Chácara, São Marcos e do Carmo

44905101- Obras e instalações de dom.público  R$                               1.500,00

 

24-COMUNICAÇÕES

722-TELECOMUNICAÇÕES

0054-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

1079-Melhor.nas instalações da torre de tv

44905102-  Obras e instalações dom.patrimonial    R$                        1.500,00

 

1080-Aquis.de aparelhos repetidores de tv e utensilios

44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$              500,00

 

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIARIO

0049-ESTRADAS VICINAIS

1081-Contrução de mata-burros no Município

44905101- Obras e instalações de dom.publico                  R$         1.000,00

 

1082-Const. de canaletas p/redes pluviais nas est.vicinais

44905101-  Obras e instalações de dom.público              R$        3.000,00

 

1084- Construção de pontes no Município

44905101- Obras e instalações de dom.público              R$        1.000,00

 

1085- Aq.de equip.e utens.p/veículos que prestam serv.est.vicinais

44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial   R$    500,00

 

                                                              Total      R$   142.364,70

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Carmo da Cachoeira, 29 de novembro de 2007.

 

 

 

     Godofredo José Caldeira Reis

              Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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