PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.031, de 29/11/2007, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:
02- PREFEITURA MUNICIPAL
01- GABINETE
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2008-Despesas c/obrigações patronais de Prefeito e Vice
31901300- Obrigações Patronais................................R$ 1.350,00
02- PROCURADORIA
03-ESSENCIAL A JUSTIÇA
091-DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2015- Desp.c/remun.de servidor da procuradoria
31901100- Venc.e vantagens fixa-pessoal civil...........R$ 2.160,00
02-SECR.MUN.DE PLANEJ.ADM.E FINANÇAS
04- ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2028-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil.R$ 8.000,00
03-SECR.MUN.DE HABITACAO, PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
02-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2060-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal-cons.tutelar
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil...........................R$ 1.500,00
05-SECR.MUN.DE EDUC.CULTURA, ESPORTE E LAZER
02-FUNDEB
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0012-MANUT.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2138-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto de pessoal
31901100-Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil .........................R$ 40.000,00
2144-Despesas c/obrigações patronais c/servidores do FUNDEB
31901300- Obrigações Patronais.......................................................... R$ 2.000,00
03-ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
361- ENSINO FUNDAMENTAL
0012-MANUT.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2157-Despesas c/rem.e outras decorrentes de pagto.de pessoal
31900400- Contratação por tempo determinado ............................. R$ 2.000,00
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil .............. R$ 48.500,00
2163-Despesas c/obrigações patronais de servidores ens.fundamental
31901300- Obrigações Patronais................................................... R$ 13.800,00
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CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0033-SAÚDE PARA TODOS
2273-Despesas c/rem.e outras decor.de pagto.de pessoal do transp.saúde
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil.............. R$ 1.000,00
2278-Despesas c/obrigações patronais de servidores do FMS
31901300- Obrigações Patronais................................................. R$ 2.200,00
02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0033-SAÚDE PARA TODOS
2291-Despesas c/obrigações Patronais de servidores
31901300- Obrigações Patronais...............................................R$ 4.300,00
2293-Despesas c/rem.e outras decor.de pagto.de pessoal-PAB/Fixo
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil........ R$ 11.344,70
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0038-SAÚDE DA FAMILIA
2298-Desp. c/rem.e outras décor.pagto de pessoal PSF-médicos/agentes
31900400- Contratação por tempo determinado............... .R$ 3.500,00
08-SEC.MUN.AGRIC.PECUARIA, ABAST.E MEIO AMBIENTE
20-AGRICULTURA
601-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
061-DEFESA SANITARIA ANIMAL
2390-Desp.c/remun.e outras décor.de pagto de pessoal
31901100- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil.... R$ 710,00
Total R$ 142.364,70
Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.
02- PREFEITURA MUNICIPAL
01- GABINETE
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2004-Desp.c/homenagens, recepções e convites a autoridades, cerimonial
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 300,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 934,00
2011- Aquis.de passagens p/transporte de servidores
33903300- Passagens e despesas com locomoção R$ 300,00
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0010- CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2012- Treinamento e capacitação de recursos humanos do gabinete
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00
0126- TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001- APOIO ADMINISTRATIVO
2013- Man.e operacionalização de equip.de informática
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 100,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 400,00
02- PROCURADORIA
03- ESSENCIAL A JUSTIÇA
126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2021-Man.e operacionalização de equip.de informatica
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 100,00
33903900- Outros serv.de terceiros_pessoa jurídica R$ 200,00
02- SECRETARIA MUN.DE PLANEJ.ADM.E FINANÇAS
04-ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2035-Despesas de subsídios de secretário da SMPAF
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 500,00
1008- Aquis.móveis, máq., e utensílios p/arq.municipal
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 300,00
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2040-Man.das ativ.da adm.financeira
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
124-CONTROLE INTERNO
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
1010-Renovação do acervo contábil jurídico
44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial R$ 200,00
03- SECR.MUN.DE HABITACAO,PROMOÇAO E ASSIST.SOCIAL
01- SECR.MUN.DE HABITACAO,PROMOCAO E ASSIST.SOCIAL
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2054-Aquis.de passagens p/transp.de servidor
33903300- Passagens e despesas c/locomoção R$ 200,00
1012-Aquis.móveis, máq., e utensílios p/SMHPAS
44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial R$ 300,00
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2055-Trein.e capacit.de recursos humanos p/o secretário
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
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02- FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2056-Man.do cons.mun.dos direitos da criança e do adolesc.e eleição p/conselheiros
33903000- Material de consumo R$ 500,00
126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2057-Man.e operacionalização de equip.e sist.de informática do cons.tutela
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 100,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 200,00
0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1013-Aquis.equip.e sistemas informática p/cons.tutelar
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 500,00
243- ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009-AMPARO E ASSIST.A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2059-Trein.e capac.de recursos humanos do cons.tutelar
33903600- Outros serv.de terceiros – pessoa física R$ 500,00
2062- Man.das atividades do cons.tutelar
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2064- Aquis.de passagens p/transporte de conselheiros
33903300- Passagens e despesas c/locomoção R$ 300,00
1014-Aquis.moveis, máq., e utensílios p/cons.tutelar
44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial R$ 500,00
04- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
2065-Juros e outras dívidas
32902200- Outros encargos sob.divida por contrato R$ 100,00
0001-APOIO ADMINISTRATIVO
2068-Regularização de lotes p/doação pessoa carentes
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00
2069-Criação do conselho munic.da juventude cachoeirense
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
2070-Criação e man.do cons.de desenv.e integração afrodescendente
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
2072-Man.do conselho municipal do idoso
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
2073-Man.do conselho municipal anti-drogas
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
2074-Man.do conselho mun.da mulher cachoeirense
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
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2075-Man.do conselho municipal da juventude
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
2078-Aquis.de passagens p/transporte de servidores
33903300- Passagens e despesas c/locomoção R$ 300,00
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2079-Trein.e capac.dos servidores do FMAS
33903600- Outros serv.de terceiros- pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2080-Trein.e capac.dos cons.do conselho mun.assist.social
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 800,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2081-Trein.e capac.p/cons.mun.dos direitos da criança e do adolesc
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 800,00
2082-Trein.e capac.dos cons.do conselho mun.do idoso
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004-ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2103-Man.do programa bolsa família
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00
2105- Implant.e man.do programa atenção as famílias-PAIF/FNAS
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2106- Desp.c/remun.e outras décor.de pagto.de pessoal/PAIF
31901100- Venc.e vantagens fixas-pessoal civil R$ 500,00
333-EMPREGABILIDADE
0007-CAPAC.E QUALIFICAÇÃO PROF.DO TRABALHADOR
2123-Implant.de cursos profissionalizantes
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 300,00
05- SECR.MUN.DE EDUC.CULTURA, ESPORTE E LAZER
01- EDUCACAO INFANTIL
12- EDUCAÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2127-Trein.e capac.de rec.humanos de serv.da educ.infantil
33903000- Material de consumo R$ 300,00
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.000,00
0011-Man.e revitalização da educ.infantil
2133-Desp.c/festividades de formatura da educ.infantil
33903000- Material de consumo R$ 416,47
1022-Aquis.de material brinquedoteca
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 500,00
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02-FUNDEB
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2137-Trein.e capac.rec.humanos de servidores do FUNDEB
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 1.100,00
0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2139-Despesas c/diárias de viagens de servidores do FUNDEB
33901400- Diárias – civil R$ 2.000,00
2140- Man.de atividades vinculadas ao FUNDEB
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2141-Aquis.materiais didáticos p/distribuição a alunos-FUNDEB
33903200- Material de distribuição gratuita R$ 4.000,00
2147-Aquis.de passagens p/transp.de servidores
33903300- Passagens e despesas com locomoção R$ 500,00
03- ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2156- Trein.e capac.de rec.humanos de servidores do ens.fundamental
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 4.000,00
0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2161-Aporte p/os jogos escolares/educ.empreendedora
33903000- Material de consumo R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
2162-Man.e operacionalização de equip.e sist.de inf.do ens.fundamental
33903500- Serviços de consultoria R$ 5.000,00
2164-Perfuração,man.de poços artesianos p/abast.escola zona rural
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 300,00
2165-Aquis.de passagens p/transp.de servidores
33903300- Passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00
1027- Const.quadra poliesportiva na esc.mun.prof.Wanderléia Ap.
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 2.000,00
1028- Aquis.livros e coleções p/biblioteca das esc.municipais
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 2.000,00
0013- TRANSPORTE ESCOLAR
2167- Despesas de diárias de viagens de servidores do transp.escolar
33901400- Diárias – civil R$ 2.383,53
0020- APORTE, TREIN.E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
2171-Aporte treinamento de avaliação de desempenho
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 2.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
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0022-SISTEMA MUN.DE AVALIAÇÃO DE C.DA CACHOEIRA
2172-Aporte fins SIMACC
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
0023-CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO
2173-Aporte fins centro de apoio psicopedagógico
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 1.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.000,00
04- ENSINO MEDIO, SUPERIOR E SUPLENCIA
12-EDUCAÇÃO
363-ENSINO PROFISSIONAL
0014-ASS.AOS ALUNOS DO ENS.MEDIO E UNIVERSITÁRIO
2175-Criação de cursos profissionalizantes
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 500,00
05- ENSINO GERAL
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2180-Trein.e capac.de recursos humanos de servidores-alim.escolar
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 3.000,00
0016-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2182-Aq.gêneros alim.,utens.materiais, unif.p/servidores, man.cantinas
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.500,00
2184-Aporte p/a horta – alimentação escolar
33903000- Material de consumo R$ 800,00
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 500,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 100,00
1031-Aquis.móv.,máq.e utensílios p/cantinas escolas
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 1.300,00
1032-Melhoramento no depósito de merenda escolar
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 1.000,00
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2189-Trein.e capac.de recursos humanos do ens.fundamental-QSE
33903000- Material de consumo R$ 2.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 6.000,00
0012-MAN.E REVITALIZAÇÃO DO ENS.FUNDAMENTAL
2190-Distrib.de uniformes escolares p/alunos da ed.infantil e fundam
33903200- Material de distribuição gratuita R$ 1.000,00
1033-Aquisição de mobiliários - QSE
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 1.000,00
0018- ERRADICAÇÃO DAS DROGAS/PROERD
2196-Aporte fins PROERD
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 1.000,00
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CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
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0027-IMPLANT.DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
2200-Implant.do plano de carreira do magistério
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 8.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.000,00
06- CULTURA, ESPORTE E LAZER
13-CULTURA
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST.E ARQUEOLÓGICO
0028-NOSSA CULTURA
1035-Aquis.móv.,máq.e utensílios p/biblioteca
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 2.710,00
1036-Renovação do acervo da biblioteca municipal
44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial R$ 3.500,00
392-DIFUSAO CULTURAL
0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
2209-Subvenção a Escola de Samba Mocidade Cachoeirense
33504300- Subvenções Sociais R$ 1.000,00
0010-CAPAC.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2212-Trein.e capac.de recursos humanos de servidores
33903600- Outros serv.de terceiros-pessoa física R$ 1.000,00
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 3.000,00
0028-NOSSA CULTURA
2217-Assinatura de jornais e revistas p/biblioteca
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.500,00
0029-PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
2227-Promoção das festiv.de criação do dist.de Carmo da Cachoeira
33903900- Outros serv.de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.620,70
0030-APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2230-Incentivo as artes musicais, teatro, danças típicas, folclore e exposições culturais
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
27-DESPORTO E LAZER
695-TURISMO
0032-LAZER PARA TODOS
1037-Implant.e desenv.da área de turismo no municipio
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 1.000,00
811-DESPORTO DE RENDIMENTO
0031-ESPORTE TOTAL
2241-Despesas c/diárias de viagens de serv.do desporto rendimento
33901400- Diárias – civil R$ 1.000,00
812-DESPORTO COMUNITARIO
0031-ESPORTO TOTAL
1039-Ampliação, melhor.do ginásio poliesportivo
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 3.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAÚDE
126-TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0033-SAUDE PARA TODOS
1044-Aquis.equip.e sistemas de informática p/serv.saúde
44905202- Equip.e material perm.dom.patrimonial R$ 1.000,00
301-ATENÇÃO BASICA
0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
2264-Assinatura de convênios c/hospitais p/trat.oncologia
33504300- Subvenções sociais R$ 1.000,00
0033-SAUDE PARA TODOS
2277-Man.ativ.de estagiários de odontológica, conv.c/a Fund.Tric.Educ
33903300- Passagens e despesas c/locomoção R$ 1.000,00
2279-Reparos em prédios e postos de saúde
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
2282- Aquis.de passagens p/transporte de servidores
33903300- Material de consumo R$ 1.000,00
1045-Aquis.de aparelhos, instrumental médico/odontológico
44905202- Equip. e material perm.dom.patrimonial R$ 1.000,00
1047-Ampl.melhor.do posto de saúde a rua Antonio R.Vilela, convênio
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 2.000,00
1048-Ampl.melhor.do posto de saúde no Palmital do Cervo
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 1.000,00
1049-Aquis.terrenos p/const.centros de saúde no Município
44906102- Aquis.de imóveis dom.patrimônio R$ 500,00
303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0036-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2287-Termo de adesão c/Fundo Estadual de Saúde-Farmácia Básica
33704100- Contribuições R$ 4.500,00
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0043-ASSISTENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2288-Aquis.de micronutrientes p/crianças, gestantes e idosos
33903200- Material de distribuição gratuita R$ 1.000,00
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10-SAUDE
301-ATENÇÃO BASICA
0038-SAUDE DA FAMILIA
1057-Término da unidade básica de saúde, projeto saúde em casa
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 4.000,00
07- SECR.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANOS
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045-INFRAESTRUTURA URBANA
1064-Pavimentação, calçamento de vias e logradouros pub.Município
44905101- Obras e instalações de dom.público R$ 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.700, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007(CONT).
452-SERVIÇOS URBANOS
0047-SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
2347-Arborização da usina de triagem e compostagem de lixo
33903000- Material de consumo R$ 1.000,00
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BASICO URBANO
0048-DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES
1078-Drenagem dos ribeirões da Chácara, São Marcos e do Carmo
44905101- Obras e instalações de dom.público R$ 1.500,00
24-COMUNICAÇÕES
722-TELECOMUNICAÇÕES
0054-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
1079-Melhor.nas instalações da torre de tv
44905102- Obras e instalações dom.patrimonial R$ 1.500,00
1080-Aquis.de aparelhos repetidores de tv e utensilios
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 500,00
26-TRANSPORTE
782-TRANSPORTE RODOVIARIO
0049-ESTRADAS VICINAIS
1081-Contrução de mata-burros no Município
44905101- Obras e instalações de dom.publico R$ 1.000,00
1082-Const. de canaletas p/redes pluviais nas est.vicinais
44905101- Obras e instalações de dom.público R$ 3.000,00
1084- Construção de pontes no Município
44905101- Obras e instalações de dom.público R$ 1.000,00
1085- Aq.de equip.e utens.p/veículos que prestam serv.est.vicinais
44905202- Equip.e material permanente dom.patrimonial R$ 500,00
Total R$ 142.364,70
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 29 de novembro de 2007.
Godofredo José Caldeira Reis
Prefeito Municipal