Abre crédito suplementar

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.998, de 29/12/2006, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.363	MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 15.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.117	MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 10.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.277	MAN DAS ATIV DE ESTAGIÁRIOS DE ODONTOLOGIA, CONVENIO C/ A FUNDAÇÃO TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 600,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET MUN DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.042	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.000,00
3390.35.00	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	R$ 2.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET MUN DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
28	ENCARGOS ESPECIAIS
843	SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0066	CONTROLE DA DÍVIDA
2.049	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA
4690.71.00	PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATUTAL RESGATADO	R$ 18.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.168	MAN DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 8.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.077	CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICIPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.666, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0010	CAPAC E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.296	TREINAMENTO E CAPC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DO PSF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 240,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.363	MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$ 1.800,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.346	MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.275	MAN DE VEÍCULOS, ATIV MED/ODNT E DO TRANSP DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 10.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET MUN DE PLANEJ, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.031	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.92.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$ 2.800,00
	TOTAL	R$ 79.440,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43 – inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAÚDE
02.06.02	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PAB
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
1.053	AQUIS DE APARELHOS E INST MÉDICO/ODONTOLÓGICO
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 5.000,00
1.054	AQUIS DE MOV/MAQ/UTENS P/ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 4.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.666, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
1.056	AQUIS MOV MAQ E UTENS P/ O PSF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 4.000,00
1.059	AQUIS MOV/MAQ/UTENS/INSTRUMENTAL – PSF BUCAL
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 5.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
451	INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045	INFRAESTRUTURA URBANA
2.343	MAN DAS ATIVIDADES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 4.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0052	ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.074	AMPL / MELH EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTIT LAMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR VAPOR DE
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 1.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
1.081	CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO MUNICIPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 2.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SECRET MUN DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE
20	AGRICULTURA
604	DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
0061	DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
2.391	AQUIS VACINA BRUCELOSE E APLICAÇÃO E VACINA AFTOSEP/AMPARO AO PEQ. PRODUTOR ATÉ 20 ANIMAIS, CONF CADASTRO
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 2.500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SECRET MUN DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE
20	AGRICULTURA
606	EXTENSÃO RURAL
0060	AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR
2.392	MAN DE CONVENIO C/ A EMATER
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 22.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUC CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.168	MAN DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 29.440,00
	TOTAL	R$ 79.440,00