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DECRETO Nº 33503, 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


Abre crédito suplementar


O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.01

GABINETE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.005

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.02

PROCURADORIA


03

ESSENCIAL A JUSTIÇA


091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.012

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR E SERVIDORES


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 850,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.023

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 50,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.03.00

SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


02.03.01

SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.047

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 70,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.03.00

SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


02.03.02

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES


08

ASSISTENCIA SOCIAL


243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


0009

AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


2.055

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.059

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA


0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES


2.113

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 150,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.123

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL


2.145

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 3.600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0013

TRANSPORTE ESCOLAR


2.152

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP ESCOLAR


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0017

ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS


2.177

APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES EJA.NOVA CONTRA-PARTIDA


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


13

CULTURA


392

DIFUSÃO CULTURAL


0028

NOSSA CULTURA


2.194

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA DIFUSÃO CULTURAL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 1.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.263

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PAB FIXO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.301

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 1.600,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA


2.313

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0050

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS


2.317

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 50,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS


2.319

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


26

TRANSPORTE


782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO


0056

TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO


2.332

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 80,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0052

ILUMINAÇÃO PÚBLICA


2.321

MAN DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 9.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.03.00

SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


02.03.02

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES


08

ASSISTENCIA SOCIAL


243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.053

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO CONSELHO TUTELAR


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 10,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.261

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PAB-FIXO


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 50,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


27

DESPORTO E LAZER


811

DESPORTO E LAZER


0031

ESPORTE TOTAL


2.214

MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO


3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL


2.146

MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


27

DESPORTO E LAZER


811

DESPORTO DE RENDIMENTO


0031

ESPORTE TOTAL


2.214

MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 150,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.01

GABINETE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.003

MAN ATIVIDADE DE GABINETE E VEÍCULO


3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 250,00


TOTAL

R$ 29.410,00


Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0723

ADMINISTRAÇÃO GERAL


2.361

MAN CONVENIO: NUM DE C.CACHOEIRA E O TRE/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P/ PRESTAÇÃO SERVIÇOS A REALIZAÇÃO


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.587,00

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$ 58,00

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 3.278,20

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.126

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 3.822,34

1.018

AQUIS MOV, MAQ, UTENS E COLEÇÕES P/ INSTALAÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$ 3.000,00

1.020

AQUIS DE MATERIAL BRINQUEDOTECA


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$ 3.000,00

1.021

AQUIS PARQUE INFANTIL


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$ 2.000,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.02

FUNDEF


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL


2.133

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS – FUNDEF


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


26

TRANSPORTE


782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO


0049

ESTRADAS VICINAIS


1.079

CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 4.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


17

SANEAMENTO


512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO


0046

SANEAMENTO URBANO


1.073

CONST AMPLIAÇÃO E TRAT DO ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO


0036

ASSISTENCIA FARMACEUTICA


2.257

MAN DE CONVENIO P/ A FARMÁCIA BÁSICA – FUNDO EST SAÚDE


3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$ 1.164,46


TOTAL

R$ 29.410,00


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 15 de dezembro de 2006.



Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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