Abre crédito suplementar

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.005	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.02	PROCURADORIA
03	ESSENCIAL A JUSTIÇA
091	DEFESA DE ORDEM JURÍDICA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.012	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR E SERVIDORES
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 850,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.023	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.047	DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 70,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.055	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 600,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.059	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FMAS
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.113	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 150,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	EDUCAÇÃO INFANTIL
12	EDUCAÇÃO
365	EDUCAÇÃO INFANTIL
0011	MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL
2.123	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL
2.145	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 3.600,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.152	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSP ESCOLAR
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 400,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0017	ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS
2.177	APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES EJA.NOVA CONTRA-PARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 5.200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.06	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0028	NOSSA CULTURA
2.194	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA DIFUSÃO CULTURAL
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 1.300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAUDE
02.06.02	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.263	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PAB FIXO
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.301	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 1.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.313	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 800,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0050	PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
2.317	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0051	SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.319	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0056	TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO
2.332	DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3190.11.00	VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$ 80,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0052	ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.321	MAN DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 9.500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.053	DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO CONSELHO TUTELAR
3190.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 10,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAUDE
02.06.02	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.261	DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PAB-FIXO
3190.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.06	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO E LAZER
0031	ESPORTE TOTAL
2.214	MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL
2.146	MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.06	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.214	MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.500,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$ 150,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.003	MAN ATIVIDADE DE GABINETE E VEÍCULO
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 250,00
	TOTAL	R$ 29.410,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0723	ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.361	MAN CONVENIO: NUM DE C.CACHOEIRA E O TRE/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P/ PRESTAÇÃO SERVIÇOS A REALIZAÇÃO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.587,00
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$ 58,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 3.278,20
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	EDUCAÇÃO INFANTIL
12	EDUCAÇÃO
365	EDUCAÇÃO INFANTIL
0011	MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL
2.126	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 3.822,34
1.018	AQUIS MOV, MAQ, UTENS E COLEÇÕES P/ INSTALAÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL	R$ 3.000,00
1.020	AQUIS DE MATERIAL BRINQUEDOTECA
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL	R$ 3.000,00
1.021	AQUIS PARQUE INFANTIL
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL	R$ 2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	FUNDEF
12	EDUCAÇÃO
365	EDUCAÇÃO INFANTIL
0012	MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL
2.133	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS – FUNDEF
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 5.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
1.079	CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 4.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.073	CONST AMPLIAÇÃO E TRAT DO ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 1.500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAUDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
303	SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0036	ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.257	MAN DE CONVENIO P/ A FARMÁCIA BÁSICA – FUNDO EST SAÚDE
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 1.164,46
	TOTAL	R$ 29.410,00