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DECRETO Nº 3492, 17 DE NOVEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.


Abre crédito suplementar


O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.985, de 17/11/2006, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.01

GABINETE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.001

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$1.707,84

2.008

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$360,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.023

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$35.330,00

2.027

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$60.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.033

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL/ADM FINANCEIRA


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


09

PREVIDENCIA SOCIAL


272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO


0002

PREV SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS


2.040

DESPESAS C/ APOSENTADORIAS E PENSÕES


3190.01.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

R$12.311,00

3190.03.00

PENSÕES

R$6.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA


0004

ASSITENCIA A COMUNIDADES


2.113

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.127

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$800,00

2.123

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.540,00




PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.02

FUNDEF


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL


2.130

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FUNDEF


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$74.400,00

2.134

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL CEDIDO P/ A APAE


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.200,00

2.137

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FUNDEF/APAE


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$870,00

2.136

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FUNDEF


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$21.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.142

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL


2.145

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$54.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


2.165

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


13

CULTURA


392

DIFUSÃO CULTURAL


0028

NOSSA CULTURA


2.194

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA DIFUSÃO CULTURAL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$72,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.222

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.241

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ATENÇÃO BÁSICA


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.500,00

2.243

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ODONTOLOGIA


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$2.000,00

2.245

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAÚDE


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.000,00

2.250

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FMS


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$23.400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.261

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PAB-FIXO


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$1.500,00

2.263

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PAB FIXO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$9.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PSF


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0038

SAÚDE DA FAMÍLIA


2.268

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF – MÉDICOS / AGENTES


3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$33.100,00

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.300,00

2.272

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO PSF – MÉDICOS / AGENTES


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$20.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.301

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$6.100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.304

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIO DA SMOSU


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


2.309

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$9.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS


2.319

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$930,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


17

SANEAMENTO


512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO


0046

SANEAMENTO URBANO


2.323

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – SANEAMENTO BÁSICO URBANO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.900,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


24

COMUNICAÇÕES


722

TELECOMUNICAÇÕES


0054

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES


2.325

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – TELECOMUNICAÇÕES


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$710,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


26

TRANSPORTE


782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO


0049

ESTRADAS VICINAIS


2.329

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE ESTRADAS VICINAIS


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$8.700,00

0056

TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO


2.332

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$1.730,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET MUN DE AGRI PECUAR ABAS E MEIO AMBIENTE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.335

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SECRETARIA


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET MUN DE AGRI PECUAR ABAS E MEIO AMBIENTE


20

AGRICULTURA


601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL


0061

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL


2.354

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$350,00


TOTAL

R$431.748,84



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.023

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.938,40

2.028

REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$2.615,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


124

CONTROLE INTERNO


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.035

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES


1.015

AMPLIAÇÃO, REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTA INSTALADA A CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE


4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$14.019,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA


0004

ASSITENCIA A COMUNIDADES


2.113

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.471,83

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.123

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL


2.145

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL


3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO

R$10.833,00

2.151

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$2.000,00

1.024

AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES


4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$4.124,70


PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0013

TRANSPORTE ESCOLAR


2.152

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE ESCOLAR


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$33.892,92

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL


1.032

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS – QSE


4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$30.000,00

0021

APORTE FINS DE AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR


2.182

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS / APORTE FINS DE AÇÕES E EDUCAÇÕES COMPL


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$3.150,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


13

CULTURA


392

DIFUSÃO CULTURAL


0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS


2.200

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO C/ REVEILLON


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


27

DESPORTO E LAZER


811

DESPORTO DE RENDIMENTO


0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS


2.211

CONTRIBUIÇÃO AO TABAJARA ESPORTE CLUBE


3350.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$3.500,00

0031

ESPORTE TOTAL


2.215

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO DESPORTO DE RENDIMENTO


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.270,36

0031

ESPORTE TOTAL


2.217

AQUIS DE TROFEUS, MEDALHAS, UNIFORMES ESPORTIVOS E MATERIAIS P/ DESPORTO DE RENDIMENTO


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$5.000,00

0031

ESPORTE TOTAL


2.218

TRANSPORTE E LANCHES P/ ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.910,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


27

DESPORTO E LAZER


812

DESPORTO COMUNITÁRIO


0031

ESPORTE TOTAL


1.041

MELHORAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PALMITAL E PRAÇA SANTO ANTONIO


4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$3.000,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.241

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ATENÇÃO BÁSICA


3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$10.841,22

2.245

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAÚDE


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$6.561,00

2.252

AQUIS DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$16.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.260

MAN ATIVIDADES / VEÍCULOS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.000,00

1.052

AQUIS DE APARELHOS E INST MÉDICO/ODONTOLÓGICO


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$18.260,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PSF


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0038

SAÚDE DA FAMÍLIA


2.269

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE SERVIDORES DO PSF


3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$3.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PPI


10

SAÚDE


305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


2.282

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PPI


3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.908,00

2.286

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES – PPI


3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$2.900,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.303

AQUIS DE UNIFORMES E EQUIP DE SEGURANÇA P/ SERVIDORES DA SMOSU


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$4.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


1.063

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA DR. VEIGA LIMA


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$3.000,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA


2.313

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E C


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$5.337,00

2.314

MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$3.000,00

1.067

AQUIS DE LIXEIRAS P/ COLETA SELETIVA DE LIXO


4490.52.01

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PÚBLICO

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0050

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS


1.068

URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$4.953,47

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS


1.070

AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL


4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$10.000,00

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$27.250,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS


1.071

MELHOR E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL


4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


452

SERVIÇOS URBANOS


0052

ILUMINAÇÃO PÚBLICA


1.072

AMPL / MELHOR EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTIT LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR VAPOR DE


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$26.854,65

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


17

SANEAMENTO


512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO


0046

SANEAMENTO URBANO


2.322

MAN DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO – REDE PLUVIAL


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.500,00

1.073

CONST AMPLIAÇÃO E TRAT DO ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$6.000,00

1.075

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$9.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


17

SANEAMENTO


512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO


0048

DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES


1.076

DRENAGEM DE RIBEIRÕES DA CHÁCARA, SÃO MARCOS E DO CARMO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$5.000,00


PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).



02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


26

TRANSPORTE


782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO


0049

ESTRADAS VICINAIS


2.329

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS


3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$4.074,00

2.331

MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$6.684,00

1.079

CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$7.810,60

1.080

CONSTRUÇÃO DE CANALETAS P/ REDES PLUVIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$5.000,00

1.083

CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$7.689,74

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE


20

AGRICULTURA


601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL


0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


1.088

AQUIS DE UM CAMINHÃO C/ CAACIDADE 10 TONELADAS


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$30.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE


22

INDUSTRIA


661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL


0058

PROMOÇÃO INDUSTRIAL


1.094

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL


4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$10.857,81

1.095

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES P/ INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS


4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$39.016,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE


20

AGRICULTURA


601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL


0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


1.089

IMPLANTAÇÃO DE PROG DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL


4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$2.026,14


TOTAL

R$431.748,84


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 17 de novembro de 2006.



Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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