Ir para o conteúdo

Carmo da Cachoeira e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Carmo da Cachoeira
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook_carmo
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3492, 17 DE NOVEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.985, de 17/11/2006, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.001

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$1.707,84

2.008

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$360,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.023

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$35.330,00

2.027

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$60.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.033

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL/ADM FINANCEIRA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS

 

09

PREVIDENCIA SOCIAL

 

272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

0002

PREV SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

 

2.040

DESPESAS C/ APOSENTADORIAS E PENSÕES

 

3190.01.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

R$12.311,00

3190.03.00

PENSÕES

R$6.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSITENCIA A COMUNIDADES

 

2.113

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL

 

2.127

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$800,00

2.123

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.540,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

FUNDEF

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL

 

2.130

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO FUNDEF

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$74.400,00

2.134

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL CEDIDO P/ A APAE

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.200,00

2.137

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FUNDEF/APAE

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$870,00

2.136

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FUNDEF

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$21.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.142

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL

 

2.145

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$54.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2.165

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.194

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA DIFUSÃO CULTURAL

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$72,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.222

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.241

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ATENÇÃO BÁSICA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.500,00

2.243

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ODONTOLOGIA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$2.000,00

2.245

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAÚDE

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.000,00

2.250

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO FMS

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$23.400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.261

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PAB-FIXO

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$1.500,00

2.263

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PAB FIXO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$9.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.268

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO PSF – MÉDICOS / AGENTES

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$33.100,00

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$3.300,00

2.272

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO PSF – MÉDICOS / AGENTES

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$20.200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.301

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMOSU

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$6.100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.304

DESPESAS C/ SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIO DA SMOSU

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$46,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

2.309

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$9.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

2.319

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$930,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

2.323

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$4.900,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

24

COMUNICAÇÕES

 

722

TELECOMUNICAÇÕES

 

0054

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

 

2.325

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – TELECOMUNICAÇÕES

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$710,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.329

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DE ESTRADAS VICINAIS

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$8.700,00

0056

TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO

 

2.332

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$1.730,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET MUN DE AGRI PECUAR ABAS E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.335

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SECRETARIA

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET MUN DE AGRI PECUAR ABAS E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0061

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

 

2.354

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$350,00

 

TOTAL

R$431.748,84

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:         Redução Orçamentária.

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.023

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.938,40

2.028

REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$2.615,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET MUN DE PLANEJ ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

124

CONTROLE INTERNO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.035

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL/CONTROLE INTERNO

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

243

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

1.015

AMPLIAÇÃO, REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTA INSTALADA A CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$14.019,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSITENCIA A COMUNIDADES

 

2.113

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SMHPAS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.471,83

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL

 

2.123

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL

 

2.145

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO ENS FUNDAMENTAL

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO

R$10.833,00

2.151

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$2.000,00

1.024

AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$4.124,70

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.152

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$33.892,92

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA ENS FUNDAMENTAL

 

1.032

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS – QSE

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$30.000,00

0021

APORTE FINS DE AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.182

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS / APORTE FINS DE AÇÕES E EDUCAÇÕES COMPL

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$3.150,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.200

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO C/ REVEILLON

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO DE RENDIMENTO

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.211

CONTRIBUIÇÃO AO TABAJARA ESPORTE CLUBE

 

3350.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$3.500,00

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.215

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$2.270,36

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.217

AQUIS DE TROFEUS, MEDALHAS, UNIFORMES ESPORTIVOS E MATERIAIS P/ DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$5.000,00

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.218

TRANSPORTE E LANCHES P/ ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.910,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.041

MELHORAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PALMITAL E PRAÇA SANTO ANTONIO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$3.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.241

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – ATENÇÃO BÁSICA

 

3190.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$10.841,22

2.245

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DO TRANSPORTE DA SAÚDE

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$6.561,00

2.252

AQUIS DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$16.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.260

MAN ATIVIDADES / VEÍCULOS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO

 

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.000,00

1.052

AQUIS DE APARELHOS E INST MÉDICO/ODONTOLÓGICO

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$18.260,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.269

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE SERVIDORES DO PSF

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$3.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.282

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – PPI

 

3190.11.00

VENCIM E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$11.908,00

2.286

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES – PPI

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$2.900,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.303

AQUIS DE UNIFORMES E EQUIP DE SEGURANÇA P/ SERVIDORES DA SMOSU

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$4.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.063

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA DR. VEIGA LIMA

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$3.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.313

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E C

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$5.337,00

2.314

MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$3.000,00

1.067

AQUIS DE LIXEIRAS P/ COLETA SELETIVA DE LIXO

 

4490.52.01

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PÚBLICO

R$5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0050

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

1.068

URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$4.953,47

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

1.070

AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$10.000,00

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$27.250,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

1.071

MELHOR E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0052

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1.072

AMPL / MELHOR EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTIT LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR VAPOR DE

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$26.854,65

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

2.322

MAN DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO – REDE PLUVIAL

 

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.500,00

1.073

CONST AMPLIAÇÃO E TRAT DO ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$6.000,00

1.075

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$9.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0048

DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES

 

1.076

DRENAGEM DE RIBEIRÕES DA CHÁCARA, SÃO MARCOS E DO CARMO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$5.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.492, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.329

DESPESAS C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

R$4.074,00

2.331

MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$6.684,00

1.079

CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$7.810,60

1.080

CONSTRUÇÃO DE CANALETAS P/ REDES PLUVIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$5.000,00

1.083

CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$7.689,74

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

1.088

AQUIS DE UM CAMINHÃO C/ CAACIDADE 10 TONELADAS

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$30.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE

 

22

INDUSTRIA

 

661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

0058

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

1.094

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$10.857,81

1.095

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES P/ INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS

 

4490.51.02

OBRAS E INSTLAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$39.016,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

1.089

IMPLANTAÇÃO DE PROG DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$2.026,14

 

TOTAL

R$431.748,84

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 17 de novembro de 2006.

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3492, 17 DE NOVEMBRO DE 2006
Código QR
DECRETO Nº 3492, 17 DE NOVEMBRO DE 2006
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia