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DECRETO Nº 3500, 29 DE NOVEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.


Abre crédito suplementar


O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER


27

DESPORTO E LAZER


811

DESPORTO DE RENDIMENTO


0031

ESPORTE TOTAL


2.214

MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


12

EDUCAÇÃO


361

ENSINO FUNDAMENTAL


0019

BRASIL ALFABETIZADO


2.179

APORTE FINS BRASIL ALFABETIZADO


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.337

MAN DAS ATIVIDADES DA SMAPAMA


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$240,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.036

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$80,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.247

MAN DE VEÍCULOS, ATIV MED/ODONT E DO TRANSP DA SAÚDE


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.03.00

SECRET. MUN. DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


02.03.01

SECRET. MUN. DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.046

MAN DAS ATIV DA SMHPAS


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS


04

ADMINISTRAÇÃO


123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.034

MAN DAS ATIVIDADES DA SMPAF


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$4.500,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 3.500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.05

ENSINO GERAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


2.166

AQUIS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E PREPARO DE REFEIÇÕES P/ ALUNOS INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONTRAPARTIDA


3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$300,00


TOTAL

R$9.420,00


Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.01.00

GABINETE


02.01.01

GABINETE


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.007

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS


3390.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


08

ASSISTENCIA SOCIAL


126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.079

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE QUIP E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMAS


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.08.00

SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE


20

AGRICULTURA


606

EXTENSÃO RURAL


0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


2.356

MAN DE CONVENIO C/ A EMATER


3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$4.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


2.311

MAN DAS ATIVIDADES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.000,00

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

R$1.620,00


TOTAL

R$9.420,00


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 29 de novembro de 2006.



Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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