Abre crédito suplementar

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.06	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.214	MAN ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0019	BRASIL ALFABETIZADO
2.179	APORTE FINS BRASIL ALFABETIZADO
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$1.600,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.337	MAN DAS ATIVIDADES DA SMAPAMA
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$240,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.036	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$80,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET MUN DE SAUDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.247	MAN DE VEÍCULOS, ATIV MED/ODONT E DO TRANSP DA SAÚDE
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$1.500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET. MUN. DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET. MUN. DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.046	MAN DAS ATIV DA SMHPAS
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$1.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.034	MAN DAS ATIVIDADES DA SMPAF
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$4.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	ENSINO GERAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.166	AQUIS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E PREPARO DE REFEIÇÕES P/ ALUNOS INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONTRAPARTIDA
3390.36.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$300,00
	TOTAL	R$9.420,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.007	AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS
3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$1.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.079	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE QUIP E SISTEMAS DE INFORMATICA DO FMAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$800,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SECRET. MUN. DE AGRI, PECUAR, ABAS E MEIO AMBIENTE
20	AGRICULTURA
606	EXTENSÃO RURAL
0060	AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.356	MAN DE CONVENIO C/ A EMATER
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$4.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
451	INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045	INFRAESTRUTURA URBANA
2.311	MAN DAS ATIVIDADES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$2.000,00
3390.39.00	OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA	R$1.620,00
	TOTAL	R$9.420,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 29 de novembro de 2006.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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