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DECRETO Nº 3496, 21 DE NOVEMBRO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE


CARMO DA CACHOEIRA


GABINETE DO PREFEITO



DECRETO Nº 3.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.


Abre crédito suplementar


O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


1.062

PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO


4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.247

MAN DE VEÍCULOS ATIV MED/ODONT E DO TRANSP DA SAÚDE


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0010

CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL


2.122

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$500,00


TOTAL

R$6.500,00


Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


15

URBANISMO


451

INFRA-ESTRUTURA URBANA


0045

INFRAESTRUTURA URBANA


2.311

MAN DAS ATIVIDADES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO


3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


04

ADMINISTRAÇÃO


122

ADMINISTRAÇÃO GERAL


0001

APOIO ADMINISTRATIVO


2.300

MAN DAS ATIVIDADES DA SMOSU


3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE


CARMO DA CACHOEIRA


GABINETE DO PREFEITO



DECRETO Nº 3.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 (CONT).


02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.06.00

SECRET MUN DE SAUDE


02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /PAB


10

SAÚDE


301

ATENÇÃO BÁSICA


0033

SAÚDE PARA TODOS


2.262

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS C/ RECURSOS DO PAB FIXO


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL


02.05.00

SECRET MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER


02.05.01

EDUCAÇÃO INFANTIL


12

EDUCAÇÃO


365

EDUCAÇÃO INFANTIL


0011

MANUT E REVITALIZAÇÃO DA EDUC INFANTIL


2.126

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL


3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$500,00


TOTAL

R$6.500,00


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 21 de novembro de 2006.



Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 3496, 21 DE NOVEMBRO DE 2006
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