Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3468, 01 DE SETEMBRO DE 2006

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006.

Abre crédito suplementar

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 85, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, e Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS
28	ENCARGOS ESPECIAIS
843	SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0066	CONTROLE DA DÍVIDA
2.043	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA
4690.71.00	PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	R$7.300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0021	APORTE FINS AÇÕE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
2.180	APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÕES COMPLEMENTARES
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$2.300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E SUPLÊNCIA
12	EDUCAÇÃO
362	ENSINO MÉDIO
0014	ASS AOS ALUNOS DO ENS MÉDIO E UNIVERSITA
2.158	MAN DO CONVÊNIO C/ O CEPROSUL – FUNDAÇÃO MONSENHOR LUIZ GONZAGA
3390.18.00	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	R$100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.036	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$800,00
3390.35.00	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	R$12.500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.111	MELHORIA HABITACIONAL A PESSOAS CARENTES CONF CADASTRO DA SMHPAS
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$1.860,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.03	ENSINO FUNDAMENTAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL
2.146	MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$1.500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$5.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET. MUN. DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.247	MAN DE VEÍCULOS, ATIV MED/ODONT E DO TRANSP DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$5.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRET. MUN. DE SAÚDE
02.06.05	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0042	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.285	MAN DAS ATIVIDADES/ VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSOS DA PPI
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$1.000,00
2.291	MAN DAS ATIVIDADES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$340,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.314	MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$5.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.331	MAN DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$8.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SECRET MUN DE AGRI, PECUAR, ABAST E MEIO AMBIENTE
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.340	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMAPAMA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$350,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.046	MAN DAS ATIV DA SMHPAS
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$650,00
	TOTAL	R$52.300,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964: Redução Orçamentária.

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.002	AQUIS DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS P/ GABINETE
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$192,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.011	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.026	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.92.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$48,56
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.028	REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$85,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.006	AQUIS MÓVEIS, MAQ E UTENSÍLIOS P/ SMPAF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$186,90
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.011	AQUIS MÓVEIS, MAQ E UTENSÍLIOS P/ SMHPAS
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$52,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.049	TREINAMENTO E CAPACIT DE RECURSOS HUMANOS P/ O SECRETÁRIO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$250,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$250,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.01	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.012	AQUIS EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA P/ SMHPAS
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$465,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.051	MAN DO CONSELHO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.051	MAN DO CONSELHO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.052	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0009	AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.013	AQUIS EQUIP E SISTEMAS INFORMÁTICA P/ CONS TUTELAR
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$265,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.054	TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$400,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$470,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.056	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DO CONSELHO TUTELAR
3390.14.00	DIÁRIAS – CIVIL	R$115,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SECRET MUN DE HABIT PROMOÇÃO E ASSIST SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTENCIA SOCIAL
243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.014	AQUIS MÓVEIS, MAQ E UTENSÍLIOS P/ CONS TUTELAR
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$264,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.110	IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.063	CRIAÇÃO E MAN DO CONSELHO DE DESENV E INTEGRAÇÃO AFRODESCENDENTE
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.064	MAN DO CONSELHO MUNIC DE ASSIST SOCIAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.065	MAN DO CONSELHO MUNIC DO IDOSO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.066	MAN DO CONSELHO MUNIC ANTI-DROGAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.067	MAN DO CONSELHO MUNIC DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.068	MAN DO CONSELHO MUNIC DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.069	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$1.500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.071	TREINAMENTO E CAPAC DOS SERVIDORES DO FMAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$260,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.072	TREINAMENTO E CAPAC DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$132,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$350,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.073	TREIN E CAPAC P/ CONS DO CONSELHO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$150,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$320,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.075	TREINAMENTO E CAPAC DOS CONSELHEIROS DO CONS MUN ANTIDROGAS
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$150,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$350,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.076	TREINAMENTO E CAPAC DOS CONSELHEIROS DO CONS MUN DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$150,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$350,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.077	TREINAMENTO E CAPAC DOS CONSELHEIROS DO CONS MUN DE DESENV E INTEGRAÇÃO DO NEGRO E AFRODESCENDENTE
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$150,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$350,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.078	TREINAMENTO E CAPAC DOS CONSELHEIROS DO CONS MUN DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$150,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.079	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO FMAS
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
233	EMPREGABILIDADE
0007	CAPACIT E QUALIFICAÇÃO PROF DO TRABALHADOR
2.080	IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
241	ASSISTENCIA AO IDOSO
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.082	SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE CARMO DA CACHOEIRA/ FNAS
3350.43.00	SUBVENÇÕES SOCIAIS	R$2.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
241	ASSISTENCIA AO IDOSO
0005	AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
2.083	IMPLANTAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$100,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$300,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
242	ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0006	ASSIST PESSOAS PORT DE NECES ESPECIAIS
2.086	REVISÃO/AVALIAÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADAS
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.100	IMPLANT E MAN DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMÍLIAS – PAIF/FNAS
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$12.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.102	IMPLANT E MAN DO PROGRAMA AGENTE JOVEM
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$1.000,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.103	IMPLANT E MAN DO PROGRAMA PETI/RURAL-FNAS
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.105	MAN DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST SOCIAL/CRAS
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.109	DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS CARENTES
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$456,66
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.116	ASSINATURA DE CONVENIO C/ O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL DO ESTADO DE MG/COGEM
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO
482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITAÇÕES URBANAS
1.016	AQUIS E OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS P/ CONST CASAS POPULARES
4490.61.02	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$4.605,35
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO
482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITAÇÕES URBANAS
1.017	CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$1.100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.225	DESPESAS DE XERCÍCIOS ANTERIORES
3390.92.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.226	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE CONSELHEIROS DA SAÚDE
3390.14.00	DIÁRIAS – CIVIL	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.227	MAN DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DA SAÚDE
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$6.920,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.228	TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$401,92
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.229	TREINAMENTO E CAPAC DE CONSELHEIROS DA SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$200,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$400,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$400,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.230	MAN DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$50,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.232	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA FMS
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.239	ASSINATURA DE CONVÊNIO C/ A UNIFENAS E DEMAIS FACULDADES INTERNADO RURAL
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.248	MAN DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO
3390.14.00	DIÁRIAS – CIVIL	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.248	MAN DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	SAÚDE PARA TODOS
0033	SAÚDE PARA TODOS
1.050	AQUIS TERRENOS P/ CONST CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
4490.61.02	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$140,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0035	SAÚDE MENTAL
2.253	MAN DAS ATIVIDADES DE SAÚDE MENTAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0040	SAÚDE DA MULHER
2.254	MAN DO PROGRAMA DA SAÚDE DA MULHER
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$250,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$250,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0041	CONTROLE DO CANCER E ASSIT ONCOLÓGICA
2.255	MAN DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO/CONTROLE DO CANCER
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$51,14
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
2.265	MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO PSF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$500,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$500,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
126	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
1.053	AQUIS EQUIP E SISTEMAS INFORMÁTICA P/ O PSF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$10,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.266	TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DO PSF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$400,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
2.270	MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS DO PSF
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$50,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$443,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
2.273	MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS DO PSF – CONTRA-PARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$400,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.03	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0038	SAÚDE DA FAMÍLIA
1.054	AQUIS MOV MAQ E UTENS P/ O PSF
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$151,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.04	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DENGUE
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010	CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.275	TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA DENGUE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00
3390.36.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	R$200,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$200,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.04	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DENGUE
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0037	PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE
2.279	AQUISIÇÃO DE UNIFORMES P/ SERVIDORES DA DENGUE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$104,00
3390.39.00	OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$100,00
02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.05	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010	CAPAC E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.280	TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONTRA-PARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.468, 01 DE SETEMBRO DE 2006 (CONT).

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SEC MUN DE SAÚDE
02.06.05	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0042	VIGILÂNIA EPIDEMIOLÓGICA
2.288	MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES – CONTRA-PARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$61,47
	TOTAL	R$52.300,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 01 de setembro de 2006.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume