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DECRETO Nº 3467, 31 DE AGOSTO DE 2006
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DECRETO Nº 3467, 31 DE AGOSTO DE 2006
Em vigor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006.

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 85, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, e Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.146

MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0021

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.180

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÕES COMPLEMENTARES

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.176

MAN SERV DE TRANSP ESCOLAR C/ CONVÊNIO C/ A SEC ESTADO DA EDUCAÇÃO

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$18.600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.154

MAN DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$53.800,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.270

MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS DO PSF

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$800,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.034

MAN DAS ATIVIDADES DA SMPAF

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$150,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.036

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF

 

3390.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R$1.020,00

 

TOTAL

R$78.070,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:         Redução Orçamentária.

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.004

DESP. C/ HOMENAGENS, RECEPÇÕES E CONVITES A AUTORIDADES / CERIMONIAL

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$500,00

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.002

AQUIS DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS P/ GABINETE

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANETE DOM PATRIM

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0010

CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.010

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$500,00

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.011

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$300,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.013

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE PROCURADOR E SERVIDORES

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$700,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.014

MAN DAS ATIVI DA PROCURADORIA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$500,00

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.015

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.005

AQUIS MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS P/ PROCURADORIA

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.016

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP DE INFORMÁTICA DA PROCURADORIA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.026

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3390.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.028

REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$300,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.008

AQUIS MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS P/ ARQUIVO MUNICIPAL

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.034

MAN DAS ATIVIDADES DA SMPAF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

124

CONTROLE INTERNO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.009

RENOVAÇÃO DO ACERVO CONTÁBIL JURÍDICO

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.036

MAN E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMATICA DA SMPAF

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.010

AQUIS EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA P/ SMPAF

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$70,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

0010

CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.037

TREINAMENTO E CAPACIT DE RECURSOS HUMANOS DA SMPAF

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.173

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES P/ ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0010

CAPCIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.172

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DO ENS FUNDAMENTAL-QSE

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$3.000,00

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$15.000,00

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$18.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0017

ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS

 

2.177

APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES EJA. NOVA CONTRA-PARTIDA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0018

ERRADICAÇÃO DAS DROGRAS/PROERD

 

2.178

APORTE FINS PROERD

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

ENSINO GERAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0027

IMPLANT DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO

 

2.183

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.000,00

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST E ARQUEOLOG

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.186

MAN ATIVIDADES DA BIBLIOTECA E CENTRO DE CULTURA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST E ARQUEOLOG

 

0028

NOSSA CULTURA

 

1.033

AQUIS MOV MAQ E UTENS P/ BIBLIOTECA E CENTRO CULTURAL

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST E ARQUEOLOG

 

0028

NOSSA CULTURA

 

1.034

RENOVAÇÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$1.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.467, 31 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.192

INCENTIVO A IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DE ESCRITORES DO MUNICIPIO

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SECRET MUN DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.06

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.193

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA DIFUSÃO CULTURAL

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$1.000,00

 

TOTAL

R$78.070,00

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 31 de agosto de 2006.

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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