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DECRETO Nº 3463, 17 DE AGOSTO DE 2006
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DECRETO Nº 3463, 17 DE AGOSTO DE 2006
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006.

 

 

Abre crédito suplementar

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 85, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, e Lei Municipal n.º 1.951, de 28/12/2005, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DENGUE

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0037

PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

 

2.276

DESP.C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – DENGUE

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$3.630,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.245

DESP.C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL D TRANSPORTE DA SAÚDE

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

R$9.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.113

DESP.C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL D TRANSPORTE  DA SMHPAS

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

R$3.300,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PALNEJ. ADMINISTR E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.023

DESP.C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA SMPAF

 

3190.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

R5.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.148

DESP C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3390.14.00

DIÁRIAS – CIVIL

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.066

CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$2.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANSIMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.314

MAN DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.274

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONIAIS DE SERVIDORES DO PSF/BUCAL

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$2.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DENGUE

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0037

PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

 

2.277

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES – DENGUE

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.111

MELHORIA HABITACIONAL A PESSOAS CARENTES CONF CADASTRO DA SMHPAS

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.003

MAN ATIVIDADE DE GABINETE E VEÍCULO

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$340,00

 

TOTAL

R$29.770,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43 - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:         Redução Orçamentária.

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.284

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES – PPI

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.284

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES – PPI

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$200,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.284

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES – PPI

 

3390.39.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0010

CAPACIT E ESPÉCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.280

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONTRA-PARTIDA

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0010

CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.228

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA SAÚDE

 

3390.36.00

OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.109

DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS CARENTES

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

0006

ASSIST PESSOAS PORTAD DE NECES ESPECIAIS

 

2.088

INCENTIVO A EMPRESAS QUE EMPREGAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.098

MANUT DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$400,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

 

2.115

ASSINATURA DE CONVÊNIO C/A SEC DE EST DE DESENV SOCIAL E ESPORTE / SEDESE

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

244

ASSITENCIA COMUNITÁRIA

 

0008

ASSISTENCIA JUDICIÁRIA

 

2.117

ASSINATURA DE CONVÊNIO C/ A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

16

HABITAÇÃO

 

482

HABITAÇÃO URBANA

 

0003

HABITAÇÕES URBANAS

 

2.118

ASSINATURA DE CONVÊNIO C/ A SEHADU P/ CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, COHAB E MCIDADES

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.009

MAN DE CONVÊNIO C/A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

 

3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$340,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.003

AQUIS EQUIP E SIST INFORMÁTICA P/ GABINETE

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMONIAL

R$100,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.028

REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.149

APORTE P/ OS JOGOS ESCOLARES / EDUCAÇÃO EMPREENDORA

 

3390.30.00

MATERIAL DE  CONSUMO

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL

 

2.149

APORTE P/ OS JOGOS ESCOLARES / EDUCAÇÃO EMPREENDORA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANSIMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.065

CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$2.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANSIMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0052

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2.321

MAN DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.270

MAN DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS DO PSF

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$2.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.281

MAN DAS ATIV P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.281

MAN DAS ATIV P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$1.500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0010

CAPACIT E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.280

TREINAMENTO E CAPAC DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONTRA-PARTIDA

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$200,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.291

MAN DAS ATIVIDADES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$600,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

1.053

AQUIS EQUIP E SISTEMAS INFORMÁTICA P/ O PSF

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$30,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRET. MUN. SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

1.052

AQUIS DE APARELHOS E INST MÉDICO/ODONTOLÓGICO

 

4490.52.02

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM  PATRIMON

R$7.500,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 3.463, 17 DE AGOSTO DE 2006 (CONT).

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0010

CAPACIT E ESPECIALIZ DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

2.071

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO FMAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$500,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.007

AMPLIAÇÃO / MELHORAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$1.000,00

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. PLANEJ, ADMINIST E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.021

MAN DE CONVÊNIO C/ A ALAGO

 

3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$3.000,00

 

TOTAL

R$29.770,00

 

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 17 de agosto de 2006.

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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