Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.076	CONST. E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 3.800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.350	MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 850,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ESNINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.165	MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.297	AQUIS. DE MEDICAMENTOS P/ DISTRIB. GRATUITA
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 3.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.962, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.200	AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MAN. CANTINAS – CONTRA PARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 3.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0017	ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS
2.178	APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES - CEFET
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06	SEGURANÇA PÚBLICA
181	POLICIAMENTO
0044	CIDADE SEGURA
2.360	MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA CIVIL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.132	MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06	SEGURANÇA PÚBLICA
181	POLICIAMENTO
0044	CIDADE SEGURA
2.361	MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA MILITAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.962, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.291	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO TRANSPORTE DA SAÚDE
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
06	SEGURANÇA PÚBLICA
181	POLICIAMENTO
0044	CIDADE SEGURA
2.362	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA POLICIA CIVIL, CONF. CONVÊNIO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 200,00
	TOTAL	R$ 16.950,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
1.031	CONST. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 16.950,00
	TOTAL	R$ 16.950,00