Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.027	MANUT. DO CONVÊNIO C/ A JUSTIÇA ELEITORAL
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0030	APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.246	INCENTIVO AS ARTES MUSICAIS, TEATRO, DANÇAS TIPICAS, FOLCLORE E EXPOSIÇÕES CULTURAIS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.165	MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 2.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES.
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
2.071	MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.945, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
1.084	AQUIS. DE EQUIP. E UTENS. P/ VEÍCULOS DAS EST. VICINAIS
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 215,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.352	DESPESAS C/DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA SMOSU
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 300,00
	TOTAL	R$ 6.115,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.080	MAN. CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.080	MAN. CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.089	AQUIS. DE PASSAGENS P/ TRNSPORTE DE CONSELHEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.945, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.094	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DO IDOSO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
242	ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006	ASSIT. PESSOAS PORTAD. DE NECES. ESPECIAIS
2.107	MAN. DAS ATIVIDADES DA APAE
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
333	EMPREGABILIDADE
0007	CAPAC. E QUALIFICAÇÃO PROF. DO TRABALHADOR
2.139	IMPL. CURSOS PROFISSIONALIZANTES-PARCERIA AGENDA 21
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO
482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITÇÕES URBANAS
2.141	IMPLEM. DE CONVÊNIO C/ A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO
482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITÇÕES URBANAS
1.018	AQUIS. E OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS P/ CONST. CASAS POPULARES
4490.61.02	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$ 500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.945, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.147	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS – FUNDEB
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO
482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITAÇÕES URBANAS
2.140	IMPLEM. DE CONVÊNIO C/ A SEHADU/COHAB P/ CONST. CASAS POPULARES
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES
2.128	AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ P/ PESSOAS CARENTES
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 1.015,00
	TOTAL	R$ 6.115,00