Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.081, de 30/12/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.164	TREINAMENTO E CAPAC. DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 10.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
128	FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.044	TREINAMENTO E CAPACIT. DE RECURSOS HUMANOS DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 400,00
	TOTAL	R$ 10.400,00

Art. 2º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Suplementar, serão obtidos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.032	AQUIS. DE VEICULO P/SECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO
4490.50.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.085 DE 05 DE MARÇO DE 2009 (cont.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.034	DESPESAS DE SUBSIDIOS DE SECRETARIO DA SMPAF
3190.11.00	VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOA CIVIL	R$ 400,00
	TOTAL	R$ 10.400,00