PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
O Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado para exercer o cargo de confiança de CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DE AVALIÇÃO, o Dr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, com remuneração de nível de vencimento VS 14 mais a gratificação de 30%, nos termos de lei.
Parágrafo único – O referido cargo será exercício cumulativamente com o cargo efetivo de Médico do PSF.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2009.
Carmo da Cachoeira, 05 de fevereiro de 2009.
HELCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal