Ir para o conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 9.304 de 14 de setembro de 2021.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.920,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Hélcio Antônio Chagas Reis, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2769, de 29 de dezembro de 2020,
D E C R E T A:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.920,00 (Noventa e Um Mil Novecentos e Vinte Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.02 - PROCURADORIA
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
091 - DEFESA DE ORDEM JURIDICA
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.019 - TREIN/CAPAC.DE REC.HUMANOS DOS SERV.PUB.MUNICIPAIS DA
PROCURADORIA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.047 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SMPAF
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
0016 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
2.206 - AQ.GEN.ALIMENT.,UTENS/GÁS E OUTROS P/PREP.ALIM.ESCOLAR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 2
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
UNIFORMES,JALECOS,TOUCAS,BOTAS E OUTROS P/SERVIDORES E MAN.DAS
ATIV.CANTINAS/HORTA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
147.99 - Transferência do Salário-Educação
Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PSF
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.564 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PSF/PMAQ
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
2.329 - MAN.DE VIAS/LOGR.PUB.,ARBORIZAÇÃO,EPI, UNIF., LUVAS E OUTROS
P/SERVIDORES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0049 - PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS
2.348 - MAN.VEIC/MAQ,EST.VIC., PONTES, MATABURROS,REDES PLUVIAIS, AQ.E.P.I., BOTAS, LUVAS, UNIFORMES E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.381 - MAN.VEIC/MAQ.,ATIV.APOIO PEQ.PROD.RURAL: CONS.VIVEIROS, TERREIROS, AQ.EPI ,BOTAS,LUVAS,UNIF. P/SERV.,SEMENTES, MUDAS, INSUMOS
P/PROG.AMP.PEQ.PRODUTOR.
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 - CONTROLE INTERNO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 - MAN.DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 - CONTROLE INTERNO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 - MAN.DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.070,00 (Um Mil Setenta Reais)
Adiciona: 91.920,00
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.02 - PROCURADORIA
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.023 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.046 - MAN/OPER.DE EQUIP.E SIST.DE INFORMATICA DA SMPAF/PATRIMONIO
3390.40.00 - SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES.JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 4
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.05.04 - ENSINO GERAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0013 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.212 - MAN.DE VEICULOS, GARAGEM E ATIV.DO TRANSP.ESCOLAR - QSE
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
147.99 - Transferência do Salário-Educação
Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0071 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
2.566 - MAN. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE -
AMBIENTAL/TRABALHADOR
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
159.99 - Outras Tranferências SUS - Bloco de Custeio
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
04 - ADMINISTRACAO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
0068 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
2.320 - FORN.GEN.ALIMENT. LANCHES,GÁS E OUTROS P/SERV.DA SMOSU
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0046 - PROGRAMA DE SANEAMENTO URBANO
1.066 - CONST.AMPL. DA REDE ESGOTO NO PALMITAL DO CERVO
4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 5
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
24 - COMUNICACOES
722 - TELECOMUNICACOES
0054 - PROGRAMA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
2.345 - MAN.SERV.DE TELECOMUNICACOES, PREDIO E AREA DA TORRE TV
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00 - SECRET.MUN.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
24 - COMUNICACOES
722 - TELECOMUNICACOES
0054 - PROGRAMA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
2.345 - MAN.SERV.DE TELECOMUNICACOES, PREDIO E AREA DA TORRE TV
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 720,00 (Setecentos e Vinte Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.362 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.400,00 (Um Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0059 - PROGRAMA PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS
2.509 - MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2.381 - MAN.VEIC/MAQ.,ATIV.APOIO PEQ.PROD.RURAL: CONS.VIVEIROS, TERREIROS, AQ.EPI ,BOTAS,LUVAS,UNIF. P/SERV.,SEMENTES, MUDAS, INSUMOS
P/PROG.AMP.PEQ.PRODUTOR.
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 6
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0060 - PROGRAMA DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
1.174 - CONVENIO Nº 1491000168/2018 SEGOV - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DISTRITO INDUSTRIAL
4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.400,00 (Dois Mil Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00 - SEC.MUN.AGRI.PECUAR.ABAS.E MEIO AMBIENTE
23 - COMERCIO E SERVICOS
691 - PROMOCAO COMERCIAL
0063 - PROMOCAO COMERCIAL
2.383 - MAN.PROG.DESENV.INTEGRADO DA PEC.LEITEIRA DE MG-BALDE CHEIO, CONFORME CONVENIO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.397 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA - MG 6
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA
2.405 - MAN.DO PREDIO, INFORMATICA, ALUGUEL, VEIC. AD.DESP. VIAGENS E
OUTRAS ATIV. DA SECR.E CENTRO DE CULTURA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 7
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA
2.405 - MAN.DO PREDIO, INFORMATICA, ALUGUEL, VEIC. AD.DESP. VIAGENS E
OUTRAS ATIV. DA SECR.E CENTRO DE CULTURA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.411 - INCENTIVO A DIFUSÃO DA MUSICA NO MUNICIPIO, APRESENTAÇÕES, ENSINO MUSICAL E FORMAÇÃO DE MUSICOS
3350.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA
2.514 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRAÇA EM MOVIMENTO
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0028 - PROGRAMA NOSSA CULTURA
2.514 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRAÇA EM MOVIMENTO
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 8
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
02.09.01 - FUN. MUN. DE PATR. HIST. E CULT. DE C.DA CACHOEIRA/MG
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0029 - PROGRAMA PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.430 - PROMOCAO DAS FESTIVIDADES DE 7 DE SETEMBRO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.09.00 - SECR. MUN.DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
02.09.02 - ESPORTE
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.437 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.10.00 - CONTROLE INTERNO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
0069 - PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTAGIO REMUNERADO
2.023 - BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 2.200,00 (Dois Mil Duzentos Reais)
Reduz: 91.920,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 14 de setembro de 2021.
HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal