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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.772,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Maria Beatriz Reis Mendes, Prefeito Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 2721, de 18 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.772,98 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00 - SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.048 - MAN.SERV.DE PUBLICACAO/PUBLICIDADE/IMPRESSAO DE JORNAIS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.246 - MAN.ATIV. MEDICAS/ODONTOLOGICAS, VEIC.,PREDIOS/INFORMÁTICA,
AD.VIAGEM, AQ.UNIF/JALECOS/LUVAS E OUTRAS ATIVIDADES
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 26.772,98 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos)
TOTAL: 32.772,98
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00 - GABINETE
02.01.01 - GABINETE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
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GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
2.003 - DESP.C/SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
100.99 - Recursos Ordinários
Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.226 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS
3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 4.687,50 (Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.226 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2.229 - MAN.PREDIO,VEIC.CONSELHOS/INFORMÁTICA, CONS.E ASSESSORIA JURIDICA,
CONTABIL E FINANCEIRA EM SAUDE, AD.DESP.VIAGENS E OUTRAS ATIVIDADES
3390.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0001 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
1.039 - AQUIS.MOV/MAQ/UTENS. E EQUIP.DE INFORMATICA P/SEC.MUN.SAUDE
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
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Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
Valor: 1.606,00 (Um Mil Seiscentos e Seis Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.235 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.248 - CONVENIO C/UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE/UNINCOR - ESTAGIARIOS DE
ODONTOLOGIA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.519 - DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES, DIAGNOSTICOS DIVERSOS E
SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.496,00 (Um Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.574 - MAN.E CUSTEIO C/CURSO DE GRAD.EM MEDICINA C/OBJ.DA UTIL.PELOS
ALUNOS, DA REDE SERV.DE SAUDE DO MUN., VINCULADO AO SUS, C/REALIZAÇÃO
DE ESTAGIO
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.100,00 (Um Mil Cem Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
2.574 - MAN.E CUSTEIO C/CURSO DE GRAD.EM MEDICINA C/OBJ.DA UTIL.PELOS
ALUNOS, DA REDE SERV.DE SAUDE DO MUN., VINCULADO AO SUS, C/REALIZAÇÃO
DE ESTAGIO
3390.40.00 - SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES.JURÍDICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.081,93 (Um Mil Oitenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0033 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
1.041 - AQ.EQUIP.MOV/MAQ/UTENS.APARELHOS E INSTR.MED/ODONTOLOGICO
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0036 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.253 - MAN.PREDIO/INFORMÁTICA E OUTRAS ATIV. FARMACIA BASICA - PROG.
FARMACIA DE MINAS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.908,45 (Um Mil Novecentos e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0036 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.253 - MAN.PREDIO/INFORMÁTICA E OUTRAS ATIV. FARMACIA BASICA - PROG.
FARMACIA DE MINAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0036 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.558 - TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA FARMACIA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 200,00 (Duzentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.259 - MAN.PREDIOS/INFORMATICA,VEIC., AD/VIAGENS E OUTRAS ATIV.DO PSF E
PSF/BUCAL
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 1.034,86 (Um Mil Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.260 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES DO PSF E PSF BUCAL
3390.14.00 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 312,50 (Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.260 - DESP.C/DIARIAS E LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES DO PSF E PSF BUCAL
3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
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ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0038 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
2.520 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE SERVIDORES DA ESF/ESB (EQUIPE SAUDE
BUCAL E EQUIPE SAUDE DA FAMILIA)
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 - PROGRAMA CAPACIT.E ESPECIAL.DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.276 - TREINAMENTO E CAPAC.DE SERV.DA DENGUE E VIG.EPIDEMIOLOGICA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0037 - PROGRAMA PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE
2.280 - MAN.DAS ATIV.DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 45,74 (Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0037 - PROGRAMA PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE
2.280 - MAN.DAS ATIV.DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 300,00 (Trezentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
RUA DOUTOR VEIGA LIMA, Nº 582, CENTRO – (035) 3225-1211
Decreto Nº 8724, de 07 de outubro de 2020.
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0042 - PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.283 - MAN.DE VEIC. AD.DESP.VIAGNS E OUTRAS ATIV. DA VIG.EPIDEMIOLOGICA -
PFVS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0042 - PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.288 - DESP.C/DIARIAS DE VIAGENS E LOCOMOÇÃO DE SERV.DA
VIG.EPIDEMIOLOGICA - PFVS
3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Valor: 400,00 (Quatrocentos Reais)
TOTAL: 32.772,98
Art.: 3º O decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Carmo da Cachoeira, em 07 de outubro de 2020.
MARIA BEATRIZ REIS MENDES
Prefeita Municipal