Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Odilon Pereira, 346, Centro, no Município de Carmo da Cachoeira, para abrigar as instalações de uma parte do arquivo municipal e os servidores do Controle Interno.
Fundamentação Legal
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.