Objeto
1.1. Constitui objeto principal do presente instrumento o Registro de Preços para prestação de serviços contínuos de Transferência Inter hospitalar 24 horas, em veículo Ambulância Tipo ‘D’ UTI Móvel Adulto e Neonatal, de Suporte Avançado de Vida com tripulação e equipamentos conforme legislação vigente (Resolução CFM nº 1.671/2003 e Portaria MS 2.048/2002), conforme edital.
1.2. Este instrumento não obriga ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para contratação do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.