Lei nº 2.089, de 20 de abril de 2009.
"Dispõe sobre a denominação de praça pública.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado “ Vitório Castelhano”, a praça pública localizada na Av. JK, em frente ao nº 1.135.
Parágrafo único – A placa denominativa deverá ser afixada no local denominado pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo da Cachoeira, 20 de abril de 2009.
HÉLCIO ANTONIO CHAGAS REIS
Prefeito Municipal