Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.069, de 20/11/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08	ASSISTENCIA SOCIAL
244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004	ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.125	MAN. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL/CRAS
3390.3900	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 130,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ.ADMINIST. E FINANÇAS
11	TRABALHO
331	PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.049	CONTRIBUIÇAO AO PASEP
3390.47.00	OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	R$ 5.600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.032	CONST.QUADRA POLIESP. ESC. MUN. ESPRAIADO E PROF. WANDERLÉIA AP. PRADO NASCIMENTO, CONVÊNIO
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 3.126,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0029	PROMOÇAO DE EVENTOS CULTURAIS
2.241	PROMOÇAO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO C/REVEILLON
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 3.100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BASICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.165	MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PREDIOS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.144,00
	TOTAL	R$ 13.100,00

Art. 2º - Os recursos utilizados para execução do presente crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificado abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0047	SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2.368	DESP. C/REMUNERAÇAO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL DA LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E C
3190.16.00	OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL	7.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇAO BASICA
12	EDUCAÇAO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.022	AMPLIAÇAO PREDIOS ESCOLARES
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
23	COMERCIO E SERVIÇOS
691	PROMOÇAO COMERCIAL
0063	PROMOÇAO COMERCIAL
2.419	MAN. ATIVIDADES DA HORTA MUNICIPAL
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	1.900,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
20	AGRICULTURA
601	PROMOÇAO DA PRODUÇAO VEGETAL
0061	DEFESA SANITARIA ANIMAL