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DECRETO Nº 3993, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
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DECRETO Nº 3993, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.069, de 20/11/2008, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.003

MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEICULO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.638,92

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.02

PROCURADORIA

 

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

091

DEFESA DE ORDEM JURÍDICA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.017

MAN. DAS ATIV. DA PROCURADORIA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 347,44

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.132

MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 602,08

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.165

MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.121,39

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.176

MAN. DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 501,66

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.040

CONST/MELHOR. QUADRAS POLIESPORT. E CAMPOS FUTEBOL NA ZONA URBANA E RURAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$ 2.532,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

1.041

MELHOR. DA QUADRA POLIESPORTIVA NO PALMITAL DO CERVO

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$ 6.696,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.292

MAN. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAÚDE

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.710,55

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.338

MAN. DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSO DA PPI

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 914,78

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.338

MAN. DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSO DA PPI

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 96,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.350

MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 624,21

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.360

MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA CIVIL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 475,46

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.361

MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA MILITAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 704,47

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

2.369

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 346,98

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

0050

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

1.070

URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 509,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.386

MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 2.529,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST. E ARQUEOLOG.

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.222

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA CULTURA

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 117,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.361

MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA MILITAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 36,00

 

TOTAL

R$ 23.502,94

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL

 

01

CORPO LEGISLATIVO

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

4.001

SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 9.000,00

 

 

 

4.002

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS AO INSS DE VEREADORES

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 4.500,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

4.003

DESPESAS C/ VIAGENS DE VEREADORES

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

 

 

 

3.001

AQUISIÇÃO DE ARQUIVO P/ CORPO LEGISLATIVO

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.

R$ 1.500,00

 

 

 

01

CÂMARA MUNICIPAL

 

02

SECRETARIA DA CÂMARA

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

4.004

CUSTEIO DE DESPESAS BANCÁRIAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

4.005

AQUIS. DE MATERIAIS P/ MAN. DA CAMARA MUNICIPAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 102,94

 

 

 

4.006

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA P/ MAN. DA CÂMARA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

4.008

SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS

 

3390.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R$ 1.000,00

 

 

 

4.009

DESPESAS C/ VIAGENS DE SERVIDORES

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 900,00

 

 

 

4.010

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES

 

3190.11.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 2.500,00

 

TOTAL

R$ 23.502,94

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 18 de dezembro de 2008.

 

 

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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