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DECRETO Nº 3986, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
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DECRETO Nº 3986, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.069, de 20/11/2008, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.003

MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEÍCULO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.132

MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.165

MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.800,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL

 

2.187

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 675,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.218

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP E SISTEMAS DE INFORMÁTICA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 150,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.263

MAN. DE AREAS ESPORTIVAS DO DESPORTO COMUNITÁRIO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.065,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.319

MAN. DAS ATIVIDADES, PRÉDIOS E VEÍCULOS DO PSF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0042

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2.338

MAN. DAS ATIVIDADES/VEÍCULOS C/ TRANSPORTE DE DOENTES C/ RECURSO DA PPI

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.350

MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 65,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.360

MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA CIVIL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

181

POLICIAMENTO

 

0044

CIDADE SEGURA

 

2.361

MAN. DO CONVÊNIO C/ A POLÍCIA MILITAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.600,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.369

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.369

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 560,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0051

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

2.376

MAN. DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

2.386

MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA BURROS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 470,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.411

MAN. DO TRATOR E ATIVIDADES DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.176

MAN. DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

1.016

AMPL/REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DA CRIANÇA CACHOEIRENSE

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$ 250,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.129

DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS CARENTES

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 64,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.131

MELHORIA HABITACIONAL A PESSOAS CARENTES CONF. CADASTRO DA SMHPAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUIRA

R$ 130,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.176

MAN. DE VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. AMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.022

MAN. CONVÊNIO C/ A AMBASP

 

3370.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$ 2.000,00

 

TOTAL

R$ 22.529,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

01

LEGISLATIVA

 

01

CORPO LEGISLATIVO

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

4.001

SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS

 

3190.00.00

VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 8.000,00

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

4.003

DESPESAS C/ VIAGENS DE VEREADORES

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 3.000,00

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

4.005

AQUIS. DE MATERIAIS P/ MAN. DA CÂMARA MUNICIPAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

01

LEGISLATIVA

 

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

4.006

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA P/ MAN. DA CÂMARA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIRO-PESSOA FÍSICA

R$ 1.529,00

 

TOTAL

R$ 22.529,00

 

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 12 de dezembro de 2008.

 

 

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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