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DECRETO Nº 3979, 04 DE DEZEMBRO DE 2008

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.069, de 20/11/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0017	ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS
2.178	APORTE FINS PROFISSIONALIZANTES-CEFET
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.386	MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 9.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0030	APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.246	INCENTIVO AS ARTES MUSICAIS, TEATRO, DANÇAS TÍPICAS, FOLCLORE E EXPOSIÇÕES CULTURAIS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 440,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.036	MANUT. DAS ATIVIDADES DA SMPAF
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.165	MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESCOLAS MUNICIPAIS E REPAROS EM PRÉDIOS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 7.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.044	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA SMPAF
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 4.060,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
2.211	MAN. DE SERV. DE TRANSP. ESCOLAR C/ RECURSO PNATE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.000,00
	TOTAL	R$ 24.000,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.024	AQUIS. EQUIP. P/ IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.172	APORTE P/ A MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.172	APORTE P/ A MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.172	APORTE P/ A MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.161	DESPESAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 1.153,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
241	ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0005	AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
2.103	IMPLANTAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

242	ASSSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006	ASSIST. PESSOAS PORT. DE NECES. ESPECIAIS
2.106	REVISÃO/AVALIAÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
242	ASSSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006	ASSIST. PESSOAS PORT. DE NECES. ESPECIAIS
2.106	REVISÃO/AVALIAÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADAS
3390.36.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
242	ASSSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006	ASSIST. PESSOAS PORT. DE NECES. ESPECIAIS
2.108	INCENTIVO À EMPRESAS QUE EMPREGAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.118	MAN. DO PROG. BOLSA FAMÍLIA-SEGURANÇA E SOLIDARIEDADE C/ PARCERIA AGENDA 21
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 250,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.118	MAN. DO PROG. BOLSA FAMÍLIA-SEGURANÇA E SOLIDARIEDADE C/ PARCERIA AGENDA 21
3390.36.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 230,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.123	IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA PETI/RURAL-FNAS

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CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.124	MAN. DO PROGRAMA A POPULAÇÃO DE RUA E NA RUA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.124	MAN. DO PROGRAMA A POPULAÇÃO DE RUA E NA RUA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.130	IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.135	ASSINATURA DE CONVÊNIO C/ O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL DO ESTADO DE MG/COGEM
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.136	AQUIS. DE PASSAGENS P/ TRANPORTE DE SERVIDORES
3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

0008	ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
2.138	ASSINATURA DE CONVÊNIO C/ A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0050	PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
2.374	MAN. DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0052	ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.377	MAN. DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 47,21

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
24	COMUNICAÇÕES
722	TELECOMUNICAÇÕES
0054	SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
1.079	AQUIS. DE APAR. REPETIDORES DE TV E UTENSÍLIOS
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, EPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.208	MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIT. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DO DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.066	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.670,30

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.100	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO FMAS.
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 512,50

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.120	IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMÍLIAS-PAIF/FNAS
3390.14.00	DIÁRIAS-CIVIL	136,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.120	IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMÍLIAS-PAIF/FNAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 67,57

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.125	MAN. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL/CRAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 45,90

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2.125	MAN. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL/CRAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1,74

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.200	AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MANT. CANTINAS – CONTRAPARTIDA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 33,55

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.200	AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MAN. CANTINAS - CONTRAPARTIDA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 320,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.200	AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MAN. CANTINAS - CONTRAPARTIDA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.029	AQ. MOV. MAQ. E UTENS. P/ CANTINAS DAS ESCOLAS
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 3,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.203	JUROS E OUTRAS DÍVIDAS
3290.22.00	OUTROS ENCARGOS SOB. DIVIDA POR CONTRATO	R$ 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.208	MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.208	MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA	R$ 800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0030	APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.246	INCENTIVO AS ARTES MUSICAIS, TEATRO, DANÇAS TÍPICAS, FOLCLORE E EXPOSIÇÕES CULTURAIS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 550,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0030	APOIO E INCENTIVO AS ARTES
2.247	TRANSPORTE E LANCHES P/ EVENTOS CULTURAIS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.717,80

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.256	MAN. ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.256	MAN. ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA	R$ 321,64

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.08.00	SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.393	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ADMINISTRATIVO E PROPAGANDA P/ A SMAPAMA
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 163,90

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.155	JUROS E OUTRAS DÍVIDAS
3290.22.00	OUTROS ENCARGOS SOB. DÍVIDA POR CONTRATO	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.210	AQUIS. DE MATERIAL DIDÁTICO ENS. FUNDAMENTAL, CONFORME RECURSO DO FNDE.
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 400,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
391	PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTIST. E ARQUEOLOG.
0028	NOSSA CULTURA
2.222	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA CULTURA
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 43,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
812	DESPORTO COMUNITÁRIO
0031	ESPORTE TOTAL
2.263	MAN. DE ÁREAS ESPORTIVAS DO DESPORTO COMUNITÁRIO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 163,44

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0013	TRANSPORTE ESCOLAR
1.094	AQ. VEÍCULO P/ PROG. MUNIC. TRANSP. ESCOLAR
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.	R$ 172,45

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.350	MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA	R$ 947,00
	TOTAL	R$ 24.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 04 de dezembro de 2008.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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