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DECRETO Nº 3976, 01 DE DEZEMBRO DE 2008
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DECRETO Nº 3976, 01 DE DEZEMBRO DE 2008
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.976, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

 

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.069, de 20/11/2008, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.038

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE TRAB. AUTÔNOMOS

 

3390.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 1.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, EPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO D ENS. FUNDAMENTAL

 

2.173

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE TRAB. AUTÔNOMOS

 

3390.47.00

OBRIGAÇÃOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.322

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DO PSF/BUCAL

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 2.625,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES

 

2.120

IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇAÕ AS FAMÍLIAS-PAIF/FNAS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 200,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.976, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.(CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.063

PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PÚBLICO

R$ 4.200,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, EPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO D ENS. FUNDAMENTAL

 

2.167

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

 

TOTAL

R$ 9.925,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, EPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL

 

2.187

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 240,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, EPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0011

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL

 

2.188

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS P/ DISTRIBUIÇÃO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3390.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.976, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.004

DESP. C/ HOMENAGENS, RECEPÇÕES E CONVITES A AUTORIDADES/CERIMONIAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 7,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.004

DESP. C/ HOMENAGENS, RECEPÇÕES E CONVITES A AUTORIDADES/CERIMONIAL

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 280,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.090

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE TRAB. AUTÔNOMOS

 

3390.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 481,30

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES

 

2.120

IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMILIAS-PAIF/FNAS

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 700,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES

 

2.120

IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMILIAS-PAIF/FNAS

 

3390.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.976, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

0004

ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES

 

2.120

IMPLANT. E MAN. DO PROGRAMA ATENÇÃO AS FAMILIAS-PAIF/FNAS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

2.421

DESPESAS C/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS C/ SERVIDORES PAIF

 

3190.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0004

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

 

1.096

AQ. MÓVEIS, MAQUINAS E UTENSÍLIOS P/ O CRAS

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.03.00

SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIT. SOCIAL

 

02.03.02

FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.066

MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DO CONSELHO TUTELAR

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSO JURÍDICA

R$ 716,70

 

TOTAL

R$ 9.925,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 01 de dezembro de 2008.

 

 

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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