Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.034, de 28/12/2007, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.022	MAN. CONVÊNIO C/ A AMBASP
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 2.545,58

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.060	DESPESAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS DE SECRETARIO
3390.14.00	DIÁRIAS – CIVIL	R$ 250,00
	TOTAL	R$ 2.795,58

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.031	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.92.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$ 258,01

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.012	AQ. MOV/MAQ E UTENS. P SMHPAS
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 140,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.066	MA. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
2.073	AQUIS. DE PASSAGENS P/ TRANSPORTE DO CONSELHEIROS
3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 150,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.047	JUROS E OUTRAS DIVIDAS
3390.22.00	OUTROS ENCARGOS SOB. DIVIDA POR CONTRATO	R$ 92,57

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.078	CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.079	CRIAÇÃO E MAN. DO CONSELHO DE DESENV. E INTEGRAÇÃO AFRODESCENDENTE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.081	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.081	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.082	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.082	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.083	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.083	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.084	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.084	MAN. DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.091	TREINAMENTO E CAPAC. DOS SERVIDORES DO FMAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.094	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DO IDOSO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 150,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.095	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONS. MUN. ANTIDROGAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.095	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONS. MUN. ANTIDROGAS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.096	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.096	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DA JUVENTUDE CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.097	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONS. MUN. DE DESENV. E INTEGRAÇÃO DO NEGRO E AFRODESCENDENTE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. (CONT.)

2.097	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONS. MUN. DE DESENV. E INTEGRAÇÃO DO NEGRO E AFRODESCENDENTE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.098	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.098	TREINAMENTO E CAPAC. P/ CONSELHEIROS DO CONS. MUN. DA MULHER CACHOEIRENSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 100,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.015	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMÁTICA P/ FMAS
4490.52.02	EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 155,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
241	ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0005	AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
2.103	IMPLANTAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 50,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
241	ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0005	AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
2.103	IMPLANTAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DA 3ª IDADE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 50,00
	TOTAL	R$ 2.795,58