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DECRETO Nº 3941, 29 DE SETEMBRO DE 2008
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

 

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

 

 

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.02.00

SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.038

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE TRAB. AUTÔNOMOS

 

3390.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0012

MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL

 

2.167

DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3390.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0029

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

2.237

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DA CRIANÇA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 800,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.01.00

GABINETE

 

02.01.01

GABINETE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.003

MAN. ATIVIDADE DE GABINETE E VEÍCULO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

0016

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2.200

AQUIS. GENEROS ALIMENTÍCIOS, UTENS., MATERIAIS, UNIFORMES P/ SERVIDORES, MAN. CANTINAS – CONTRAPARTIDA

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.292

MAN. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAÚDE

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0038

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

2.319

MAN. DAS ATIVIDADES, PRÉDIOS E VEÍCULOS DO PSF

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.350

MAN. DO PRÉDIO E ATIVIDADES DA SMOSU

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.063

PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.369

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

1.076

CONST. E AMPLIAÇÃO REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 8.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

2.386

MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 30.000,00

 

TOTAL

R$ 82.300,00

 

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

 

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.04

ENSINO GERAL

 

12

EDUCACÃO

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0021

APORTE FINS AÇÕES EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2.216

APORTE FINS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, RECURSO FNDE

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.232

MANUT. ATIVIDADES DA BIBLIOTECA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSO JURIDICA

R$ 1.741,77

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.234

RESTAURAÇÃO DE BENS TOMPADOS E INVENTARIADOS

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

2.234

RESTAURAÇÃO DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

1.035

AQUIS. MOV. MAQ. E UTENS. P/ BIBLIOTECA

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.368,24

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

13

CULTURA

 

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0028

NOSSA CULTURA

 

1.036

RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

695

TURISMO

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

0032

LAZER PARA TODOS

 

2.248

MAN. DE CONVÊNIO COM CIRCUITO VALE VERDE/QUEDAS DAGUA

 

3350.41.00

CONTRIBUIÇÕES

R$ 1.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.05

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

27

DESPORTO E LAZER

 

811

DESPORTO DE RENDIMENTO

 

0031

ESPORTE TOTAL

 

2.256

MAN. ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DESPORTO DE RENDIMENTO

 

3390.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.278

PAGAMENTO DE DESPESAS BANCÁRIAS DO FMS

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2.281

ASSINATURA DE CONVÊNIOS C/ HOSPITAIS P/ TRATAMENTO DE ONCOLOGIA

 

3350.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.294

MAN. DAS ATIV. DE ESTAGIÁRIOS DE ODONTOLOGIA, CONVÊNIO C/ A FUNDAÇÃO TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.296

MAN. DE MUROS, PRÉDIOS DESTINADOS AO SETOR SAÚDE

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

1.048

AQUIS. TERRENOS P/ CONST. CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

 

4490.61.02

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 1.100,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

 

10

SAUDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.308

MAN. ATIVIDADES/VEÍCULOS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

2.308

MAN. ATIVIDADES/VEÍCULOS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB

 

10

SAÚDE

 

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0033

SAÚDE PARA TODOS

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

1.052

AQUIS. DE MOV/MAQ/UTENS. P/ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIVILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.334

MNA. DAS ATIV. P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMÁTICA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIVILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.334

MNA. DAS ATIV. P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMÁTICA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.357

ELABORAÇÃO D PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.065

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTRALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

1.052

AQUIS. DE MOV/MAQ/UTENS. P/ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIVILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.334

MNA. DAS ATIV. P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMÁTICA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.06.05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI

 

10

SAÚDE

 

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

0042

VIVILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2.334

MNA. DAS ATIV. P/ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMÁTICA NO COMBATE AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.357

ELABORAÇÃO D PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0045

INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.065

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTRALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 1.500,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15

URBANISMO

 

452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

0047

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

2.369

MAN. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

 

3390.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 1.785,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0046

SANEAMENTO URBANO

 

2.378

MAN. DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SOLO-REDE PLUVIAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.127,44

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

17

SANEAMENTO

 

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0048

DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIBEIRÕES

 

1.077

DRENAGEM DOS RIBEIRÕES DA CHACARA, SÃO MARCOS E DO CARMO

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 1.300,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

24

COMUNICAÇÕES

 

722

TELECOMUNICAÇÕES

 

0054

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

 

1.078

MELHOR. NAS INSTALAÇÕES DA TORRE DE TV

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

1.082

CONST. CANALETAS P/ REDES PLUVIAIS NAS EST. VICINAIS

 

4490.51.01

OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNCIPAL

 

02.07.00

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

26

TRANSPORTE

 

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0049

ESTRADAS VICINAIS

 

1.083

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARROCERIA ABERTA

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.

R$ 1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.392

MAN. DAS ATIVIDADES DA SMAPAMA

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.392

MAN. DAS ATIVIDADES DA SMAPAMA

 

3390.39.00

OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.397

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CAFÉ

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.397

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CAFÉ

 

3390.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

R$ 7.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.397

PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CAFÉ

 

3390.39.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

0059

PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

 

2.403

CONST. DE VIVEIROS P/ PROG. DE AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.400,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

2.412

AQUIS. DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS P/ AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

3390.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUEÑO PRODUTOR RURAL

 

1.088

AQUIS. DE APLICADOR DE LAMA ASFALTICA

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 1.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

1.089

AQUIS. DE PE DE CARNEIRO/ROLO COMPRESSOR

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMENETE DOM PATRIMON

R$ 2.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

20

AGRICULTURA

 

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

0060

AQUIS. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

1.090

AQUIS. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 4.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.08.00

SEC. MUN. AGRI. PECUAR. ABAS. E MEIO AMBIENTE

 

22

INDUSTRIA

 

661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

0058

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

1.091

CONST. DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL

 

4490.51.02

OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL

R$ 5.000,00

 

 

 

02.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.05.00

SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

02.05.02

EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12

EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

CARMO DA CACHOEIRA

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº 3.941, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

0013

TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.096

AQ. VEÍCULO P/ PROG. MUN. TRANSP. ESCOLAR

 

4490.52.02

EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

R$ 11.077,55

 

TOTAL

R$ 82.300,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 29 de setembro de 2008.

 

 

 

 

 

 

 

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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