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DECRETO Nº 3938, 23 DE SETEMBRO DE 2008

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Abre crédito suplementar dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.028	DESP. C/ REMUNERAÇÃO E OUTROS DECORRENTES DE PAGTO. DE PESSOAL DA SMPAF
3190.16.00	OUTAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL	R$ 1.600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.05	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PPI
10	SAÚDE
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0042	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.341	DESP. C/ REMUNERAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE PAGTO DE PESSOAL – CAMPANHA VACINAÇÃO
3190.11.00	VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCACAO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.149	MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JÚRIDICA	R$ 50.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIT. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN.
2.071	MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
131	COMUNICAÇÃO SOCIAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.047	MAN. SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, PUBLICIDADE E IMPRESSÃO DE JORNAIS
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26	TRANSPORTE
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049	ESTRADAS VICINAIS
2.386	MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
2.292	MAN. DE VEÍCULOS, ATIV. MED/ODONT. E DO TRANSP. DA SAÚDE
3390.36.00	OUTROS. SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.260	TRANSPORTE E LANCHES P/ ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0029	PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
2.237	PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DA CRIANÇA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0016	PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.029	AQ. MOV. MAQ. E UTENS. P/ CANTINAS DAS ESCOLAS
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.	R$ 2.150,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.020	AQ. MOV, EQUIP. E SIST. INFORMÁTICA P/ EDUCAÇÃO BÁSICA
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.	R$ 720,00


02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.021	AQ. MOV, MAQ. E UTENSÍLIOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICA
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM. PATRIMON	R$ 22.200,00
	TOTAL	R$ 84.670,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
28	ENCARGOS ESPECIAIS
843	SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0066	CONTROLE DA DÍVIDA
2.053	AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA/PROVIAS
4690.71.00	PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO	R$ 7.615,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16	HABITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

482	HABITAÇÃO URBANA
0003	HABITAÇÕES URBANAS
1.019	CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.143	TREIN. E CAPAC. DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDEB E CONSELHEIROS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPEICAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.143	TREIN. E CAPAC. RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES DO FUNDEB E CONSELHEIROS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.161	DESPESAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.162	AQUIS. DE PASSAGENS P/ TRANSPORTE DE SERVIDORES
3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0020	APORTE, TREIN. E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
2.179	APORTE TREINAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0020	APORTE, TREIN. E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
2.179	APORTE TREINAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 1.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
365	EDUCAÇÃO INFANTIL
0011	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL
2.186	DESPESAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3390.14.00	DIÁRIAS - CIVIL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.02	EDUCAÇÃO BÁSICA
12	EDUCAÇÃO
365	EDUCAÇÃO INFANTIL
0011	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUC. INFANTIL
2.191	MANUT. CONVÊNIO C/A UFOP/UFLA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.208	MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.208	MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – QSE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.210	AQUIS. DE MATERIAL DIDÁTICO ENS. FUNDAMENTAL, CONFORME RECURSO DO FNDE
3390.32.00	MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
1.033	CONST. DE ESCOLA MUNICIPAL-CONVÊNIO FNDE
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 7.350,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0018	ERRADICAÇÃO DAS DROGAS/PROERD
2.213	APORTE FINS PROERD
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.04	ENSINO GERAL
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0019	BRASIL ALFABETIZADO
2.215	TREINAMENTO E CAPACIT. DE MONITORES DO PROBRAMA BRASIL ALFABETIZADO, RECURSO FNDE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
13	CULTURA
392	DIFUSÃO CULTURAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.228	TREINAMENTO E CAPAC. DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 3.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
811	DESPORTO DE RENDIMENTO
0031	ESPORTE TOTAL
2.262	MAN. DAS ATIVIDADES MINAS OLIMPICA-NOVA GERAÇÃO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.05	CULTURA, ESPORTE E LAZER
27	DESPORTO E LAZER
812	DESPORTO COMUNITÁRIO
0031	ESPORTE TOTAL
1.039	AMPL./MELHOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 2.800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.06.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.02	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PAB
10	SAÚDE
301	ATENÇÃO BÁSICA
0033	SAÚDE PARA TODOS
1.051	AQUIS. DE APARELHOS E INST. MÉDICO/ODONTOLÓGICO
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 5.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URABANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0051	SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1.071	AQUIS. TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMINIO PATRIMONIAL	R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.938, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0051	SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1.071	AQUIS. TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4490.61.02	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$ 23.500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15	URBANISMO
452	SERVIÇOS URBANOS
0051	SERVIÇOS FENÁRIOS
1.072	MELHOR. E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL
4490.51.02	OBRAS E INSTALAÇÕES DOMÍNIO PATRIMONIAL	R$ 2.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.07.00	SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17	SANEAMENTO
512	SANEAMENTO BÁSICO
0046	SANEAMENTO URBANO
1.074	CONST. AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
4490.51.01	OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMINIO PUBLICO	R$ 4.405,00
	TOTAL	R$ 84.670,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira, 23 de setembro de 2008.

Godofredo José Caldeira Reis

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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