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DECRETO Nº 3942, 01 DE OUTUBRO DE 2008

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.

Abre crédito suplementar e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.058, de 04/09/2008, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar:

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.05.00	SEC. MUN. DE EDUC. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.01	FUNDEB
12	EDUCAÇÃO
361	ENSINO FUNDAMENTAL
0012	MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
2.149	MAN. DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 18.200,00
	TOTAL	R$ 18.200,00

Art. 2º - O recurso necessário para a abertura do Crédito Suplementar, será obtido da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme disposto no art. 43, § 1º - inciso III, da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.002	AQUIS. MOV/MAQ. E UTENS. P/ GABINETE
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.	R$ 764,70

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.012	TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.012	TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 800,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.01	GABINETE
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.013	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00	GABINETE
02.01.02	PROCURADORIA
03	ESSENCIAL A JUSTIÇA
091	DEFESA DE ORDEM JURÍDICA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.004	RENOVAÇÃO DO ACERVO JURÍDICO
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.023	MAN. DE CONVÊNIO C/ A AMM
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.024	MAN. DE CONVÊNIO C/ O IBAM
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0000	OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.025	MAN. DE CONVÊNIO C/ A ALAGO
3370.41.00	CONTRIBUIÇÕES	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.037	AQUIS. DE PASSAGENS P/ TRANSPORTE DE SERVIDORES
3390.33.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.041	MAN. DAS ATIVIDADES DA ADM. FINANCEIRA
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
124	CONTROLE INTERNO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.043	MAN. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
124	CONTROLE INTERNO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.010	RENOVAÇÃO DO ACERVO CONTÁBIL JURÍDICO
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON.	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.02.00	SECRET. MUN. DE PLANEJ. ADMINIST. E FINANÇAS
04	ADMINISTRAÇÃO
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
1.011	AQ. EQUIP. E SIST. DE INFORMÁTICA P/ SMPAF.
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 374,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.058	MAN. DAS ATIV. DA SMHPAS
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.058	MAN. DAS ATIV. DA SMHPAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 785,50

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.062	TREINAMENTO E CAPACIT. DE RECURSOS HUMANOS P/ O SECRETARIO
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.01	SEC. MUN. HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPECIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.062	TREINAMENTO E CAPACIT. DE RECURSOS HUMANOS P/ O SECRETARIO
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 300,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
04	ADMINISTRAÇÃO
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.063	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.92.00	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.064	MAN. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.065	ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE TRAB. AUTÔNOMOS
3390.47.00	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.066	MAN. E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIP. E SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 400,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
126	TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
0009	AMPARO E ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
1.013	AQ. EQUIP. E SIST. INFORMÁTICA P/ CONS. TUTELAR
4490.52.02	EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIT. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
2.068	TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIT. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
2.070	DESPESAS C/ DIÁRIAS DE VIAGENS DO CONSELHO TUTELAR
3390.14.00	DIÁRIAS – CIVIL	R$ 600,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.03.00	SEC. MUN. DE HABIT. PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL
02.03.02	FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLES
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0009	AMPARO E ASSIT. A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
2.071	MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 200,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001	APOIO ADMINISTRATIVO
2.080	MAN. CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPCIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.091	TREINAMENTO E CAPAC. DOS SERVIDORES DO FMAS
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPCIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.092	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMO DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.942, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. (CONT.)

0010	CAPACIT. E ESPCIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.092	TREINAMENTO E CAPAC. DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPCIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.093	TREIN. E CAPAC. P/ CONS. DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3390.36.00	OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010	CAPACIT. E ESPCIAL. DO SERVIDOR MUNICIPAL
2.093	TREIN. E CAPAC. P/ CONS. DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
242	ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0006	ASSIST. PESSOAS PORTAD. DE NECES. ESPECIAIS
2.107	MAN. DAS ATIVIDADES DA APAE
3390.30.00	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES
2.118	MAN. DO PROG. BOLSA FAMILIA-SEGURANÇA E SOLIDARIEDADE C/ PARCERIA AGENDA 21
3390.39.00	OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA	R$ 500,00

02.00.00	PREFEITURA MUNICIPAL
02.04.00	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004	ASSISTÊNCIA À COMUNIDADES
2.119	PAGTO. DE BOLSA CRIANÇA CIDADA